STJ - 0717582-05.2020.8.07.0000

11/11/2022 11:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/11/2022 11:30

Transitado em Julgado em 11/11/2022

22/09/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

21/09/2022 12:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1170) 1170

09/09/2022 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

09/09/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

26/08/2022 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022 Petição Nº 235212/2022 - AgInt

10/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0235212 - AgInt no REsp 1988385 - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022 16:10

Revogada decisão anterior datada de 22/03/2022

25/05/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/05/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/04/2022 e término em 23/05/2022 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 235212/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 202.

24/05/2022 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 434108/2022

24/05/2022 08:20

Protocolizada Petição 434108/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2022

04/04/2022 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2022 Petição Nº 235212/2022 -

01/04/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 235212/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

31/03/2022 19:43

Juntada de Petição de agravo interno nº 235212/2022

31/03/2022 19:31

Protocolizada Petição 235212/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2022

23/03/2022 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022

22/03/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022

22/03/2022 13:30

Não conhecido o recurso de JOSE PEREIRA DE ARAUJO

11/03/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2022 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS