TJDFT - 0715291-23.2020.8.07.0003

14/05/2024 10:53

Baixa Definitiva

14/05/2024 10:52

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PHILIP RODRIGUES ROSA em 13/05/2024 23:59.

29/04/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

24/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024 22:35

Recebidos os autos

20/04/2024 22:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024 22:35

Recebidos os autos

20/04/2024 22:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024 22:35

Recurso Especial não admitido

06/04/2024 10:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/04/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/04/2024 18:52

Recebidos os autos

05/04/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/04/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/03/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 11:35

Juntada de Certidão

12/03/2024 11:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/03/2024 16:54

Recebidos os autos

11/03/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/03/2024 16:54

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELADO) em 16/02/2024.

05/03/2024 22:54

Juntada de Petição de recurso especial

19/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 19/02/2024.

17/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024 17:23

Conhecido o recurso de PHILIP RODRIGUES ROSA - CPF: *50.***.*39-54 (APELANTE) e provido em parte

08/02/2024 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2023 12:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/12/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/12/2023 19:20

Recebidos os autos

19/10/2023 16:15

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

19/10/2023 16:08

Recebidos os autos

09/10/2023 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

26/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 25/09/2023 23:59.

13/09/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023 15:20

Juntada de Certidão

04/09/2023 22:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/09/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 17:25

Juntada de Certidão

29/08/2023 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/08/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/08/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 20:58

Juntada de Certidão

14/08/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023 11:15

Recebidos os autos

11/08/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023 17:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

10/08/2023 14:44

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

09/08/2023 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

09/08/2023 13:58

Decorrido prazo de PHILIP RODRIGUES ROSA em 08/08/2023 23:59.

31/07/2023 00:05

Publicado Certidão em 31/07/2023.

28/07/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

26/07/2023 20:36

Juntada de Certidão

26/07/2023 18:07

Recebidos os autos

26/07/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

20/07/2023 07:07

Recebidos os autos

20/07/2023 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/07/2023 07:07

Distribuído por sorteio