TJDFT - 0702825-04.2024.8.07.0020
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 11:11
Arquivado Definitivamente
-
21/02/2025 06:08
Processo Desarquivado
-
11/12/2024 18:35
Juntada de Petição de substabelecimento
-
13/09/2024 10:28
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2024 04:43
Processo Desarquivado
-
12/09/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 16:06
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 16:04
Transitado em Julgado em 05/07/2024
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06/07/2024 04:15
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 04:13
Decorrido prazo de EMILIA RAMOS DO VALLE em 02/07/2024 23:59.
-
14/06/2024 18:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
-
14/06/2024 17:32
Recebidos os autos
-
14/06/2024 17:32
Julgado improcedente o pedido
-
29/05/2024 15:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
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24/05/2024 18:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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24/05/2024 18:11
Recebidos os autos
-
24/05/2024 18:05
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 12:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
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29/04/2024 12:35
Juntada de Certidão
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27/04/2024 03:41
Decorrido prazo de EMILIA RAMOS DO VALLE em 26/04/2024 23:59.
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25/04/2024 03:17
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/04/2024 23:59.
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19/04/2024 11:13
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 03:19
Decorrido prazo de EMILIA RAMOS DO VALLE em 17/04/2024 23:59.
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15/04/2024 18:13
Juntada de Petição de contestação
-
15/04/2024 15:06
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
15/04/2024 15:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
-
15/04/2024 15:01
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
15/04/2024 14:05
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
14/04/2024 02:19
Recebidos os autos
-
14/04/2024 02:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
08/04/2024 12:00
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 16:45
Juntada de Petição de substabelecimento
-
15/03/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 15:41
Recebidos os autos
-
15/03/2024 15:41
Recebida a emenda à inicial
-
14/03/2024 03:57
Decorrido prazo de EMILIA RAMOS DO VALLE em 13/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 02:33
Publicado Decisão em 06/03/2024.
-
05/03/2024 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702825-04.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMILIA RAMOS DO VALLE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO Petição de Id 187899630: Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora apresente a procuração, na forma determinada na decisão de Id 186581410, sob pena de indeferimento da inicial.
Publique-se.
Intime-se. Águas Claras, DF.
Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. -
04/03/2024 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
04/03/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 17:26
Recebidos os autos
-
01/03/2024 17:26
Outras decisões
-
27/02/2024 15:17
Publicado Certidão em 27/02/2024.
-
27/02/2024 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
27/02/2024 12:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
27/02/2024 11:43
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 14:05
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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23/02/2024 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
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23/02/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 13:17
Recebidos os autos
-
23/02/2024 13:17
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702825-04.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMILIA RAMOS DO VALLE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO Em observância ao Ofício de id. 186927093, remetam-se os presentes autos ao 1º Juizado Especial Cível desta Circunscrição Judiciária, para fins de julgamento conjunto com os autos nº 0702797-36.2024.8.07.0020, que tramita naquele Juízo.
Dê-se ciência às partes. Águas Claras, 19 de fevereiro de 2024.
Assinado digitalmente Vívian Lins Cardoso de Almeida Juíza de Direito Substituta -
20/02/2024 18:10
Recebidos os autos
-
20/02/2024 18:10
Outras decisões
-
20/02/2024 11:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
-
20/02/2024 10:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
20/02/2024 10:32
Expedição de Certidão.
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20/02/2024 10:31
Expedição de Certidão.
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20/02/2024 09:02
Recebidos os autos
-
20/02/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 09:02
Outras decisões
-
20/02/2024 02:59
Publicado Decisão em 20/02/2024.
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19/02/2024 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
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19/02/2024 12:30
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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19/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0702825-04.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMILIA RAMOS DO VALLE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO Primeiramente, verifica-se que não foi juntada aos autos a procuração outorgada à advogada que assina a petição (Dra.
Nathalia Maria Oliveira Crisostemo), sendo juntado apenas o Substabelecimento (id. 186397241).
O instrumento de procuração apresentado com a inicial não atende aos requisitos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 11.419/06, por não ter sido assinado por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada ou por não ser possível atestar a sua validade somente pelo documento apresentado.
A Portaria Conjunta 53 de 23 de julho de 2014 – TJDFT dispõe que somente serão admitidas assinaturas digitais de pessoas naturais e de pessoas naturais representantes de pessoas jurídicas quando realizadas no sistema PJe ou a este destinadas, com a utilização do certificado digital A3 ou equivalente que o venha a substituir, na forma da normatização da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (art. 4º, § 5º).
Assim, intime-se a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, regularizar sua representação processual, anexando aos autos instrumento de procuração assinado de próprio punho, da mesma forma que consta em seu documento de identificação ou assinado digitalmente, por meio de certificado digital emitido por autoridade certificadora credenciada, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Ressalta-se que a procuração a ser apresentada deverá ser a outorgada à advogada que assina eletronicamente a petição inicial (Dra.
Nathália Maria Oliveira Crisóstemo), uma vez que foi juntado aos autos apenas o Substabelecimento.
Na mesma oportunidade, verifica-se que ao distribuir a inicial, a parte autora optou pelo Juízo 100% Digital implantado pela Portaria Conjunta nº 29 deste Tribunal de 19/04/2021.
Assim, considerando os requisitos previstos na referida Portaria, intime-se a parte requerente para emendar a inicial para: a) indicar os seus endereços eletrônicos e números de telefones, bem como de seus advogados; b) autorizar expressamente a utilização dos dados acima no processo judicial; e c) indicar endereços eletrônicos e números de telefone que permita a localização das partes requeridas pela via eletrônica.
Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do processamento do feito pela modalidade "Juízo 100% digital".
Registre-se que a parte que possui advogado constituído nos autos continuará sendo intimada via Diário da Justiça Eletrônico - DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica continuará sendo citada e intimada pelo sistema PJe. Águas Claras, 15 de fevereiro de 2024.
Assinado digitalmente VIVIAN LINS CARDOSO Juíza de Direito Substituta -
15/02/2024 19:36
Recebidos os autos
-
15/02/2024 19:36
Determinada a emenda à inicial
-
09/02/2024 17:37
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
09/02/2024 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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