13/03/2024 17:22

Expedição de Certidão.
12/03/2024 22:48

Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024 02:17

Decorrido prazo de RONAN PIRES NONATO em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/02/2024.
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

BUSCA DE BENS EM NOME DO DEVEDOR.

CONSULTA AO SISBAJUD.

REITERAÇÃO DO PEDIDO APÓS O TRANSCURSO RAZOÁVEL DE TEMPO.

RAZOABILIDADE.

MODALIDADE REITERADA DE PESQUISA (TEIMOSINHA).

POSSIBILIDADE. 1.

Se, no curso do cumprimento de sentença, a despeito de várias tentativas, o credor não encontra bens penhoráveis, revela-se adequada, bem como razoável, após o transcurso de longo período, a realização de nova consulta ao SISBAJUD. 2.

Considerando que neste Tribunal de Justiça já foi implementada nova ferramenta no Sisbajud, a qual permite a reiteração automática (teimosinha) das ordens de bloqueio de valores, afigura-se razoável a realização da diligência requerida pelo agravante. 3.

Agravo de instrumento provido.
14/02/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 03:34

Conhecido o recurso de EIXO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 31.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e provido
02/02/2024 00:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 14:39

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023 09:49

Recebidos os autos
03/10/2023 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
30/09/2023 02:17

Decorrido prazo de RONAN PIRES NONATO em 29/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:06

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 14:58

Expedição de Ofício.
01/09/2023 14:31

Recebidos os autos
01/09/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
04/08/2023 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/08/2023 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/08/2023 13:58

Recebidos os autos
02/08/2023 13:58

Declarada incompetência
31/07/2023 16:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/07/2023 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
28/07/2023 12:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/07/2023 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/07/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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