25/03/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:48

Transitado em Julgado em 19/03/2024
20/03/2024 02:16

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 19/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/02/2024.
17/02/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO.

PROCESSO CIVIL.

SUSPENSÃO DO PROCESSO.

AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS.

REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO.

AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE CREDORA. 1.

Suspende-se a execução quando o executado não possuir bens penhoráveis, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. 2.

A suspensão do processo não enseja qualquer prejuízo processual às partes, na medida em que os autos poderão ser desarquivados, sem custo, para prosseguimento da execução, a requerimento da parte credora, por petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. 3. É ônus do exequente a indicação de bens penhoráveis para a satisfação de seu crédito. 4.

Agravo de instrumento não provido.
14/02/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:11

Conhecido o recurso de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
02/02/2024 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:14

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2023 11:06

Recebidos os autos
02/11/2023 22:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
26/10/2023 02:16

Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:16

Decorrido prazo de GESLEI SANTOS DE JESUS em 17/10/2023 23:59.
05/10/2023 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2023 13:36

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
20/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:26

Expedição de Ofício.
20/09/2023 13:39

Recebidos os autos
20/09/2023 13:39

Efeito Suspensivo
09/06/2023 12:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/06/2023 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/06/2023 18:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/06/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2023 18:52

Recebidos os autos
05/06/2023 18:52

Declarada incompetência
05/06/2023 18:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/05/2023 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
31/05/2023 14:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/05/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:03

Recebidos os autos
31/05/2023 10:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
31/05/2023 08:04

Recebidos os autos
31/05/2023 08:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
30/05/2023 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/05/2023 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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