14/05/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 11:52

Recebidos os autos
12/05/2025 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
06/05/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/05/2025 14:26

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:34

Decorrido prazo de JONAS MODESTO DA CRUZ em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:25

Publicado Sentença em 24/02/2025.
24/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:59

Recebidos os autos
20/02/2025 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JONAS MODESTO DA CRUZ em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 03:26

Decorrido prazo de JONAS MODESTO DA CRUZ em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:02

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2025 19:04

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 13:52

Recebidos os autos
05/12/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/12/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:46

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de JONAS MODESTO DA CRUZ em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
27/11/2024 17:35

Recebidos os autos
27/11/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/11/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:36

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:15

Recebidos os autos
21/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:27

Expedição de Mandado.
28/10/2024 14:59

Recebidos os autos
28/10/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:13

Recebidos os autos
30/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
26/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:59

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:31

Expedição de Autorização.
25/06/2024 05:19

Decorrido prazo de JONAS MODESTO DA CRUZ em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 14:24

Recebidos os autos
18/06/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/06/2024 17:21

Expedição de Certidão.
17/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 14:29

Expedição de Certidão.
10/06/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 17:02

Recebidos os autos
14/05/2024 17:02

Outras decisões
14/05/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
23/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:41

Juntada de Certidão
12/04/2024 14:23

Recebidos os autos
08/05/2023 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2023 13:27

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/04/2023 23:59.
06/03/2023 17:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/02/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
16/12/2022 19:05

Juntada de Petição de apelação
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA em 21/11/2022 23:59.
04/11/2022 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2022 01:31

Publicado Sentença em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
20/10/2022 14:05

Recebidos os autos
20/10/2022 14:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/10/2022 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
15/10/2022 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
21/09/2022 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:17

Recebidos os autos
26/07/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 04:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 01/07/2022.
30/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 02:34

Decorrido prazo de ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA em 27/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:10

Publicado Sentença em 03/06/2022.
02/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
16/05/2022 13:41

Recebidos os autos
16/05/2022 13:41

Julgado procedente o pedido
29/04/2022 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/04/2022 19:07

Recebidos os autos
29/04/2022 19:07

Juntada de Certidão
31/03/2022 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
28/03/2022 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-2
28/03/2022 17:57

Recebidos os autos
28/03/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 08:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/03/2022 14:46

Recebidos os autos
25/03/2022 14:46

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/03/2022 12:54

Juntada de Certidão
25/03/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 12:59

Publicado Certidão em 18/03/2022.
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
17/03/2022 00:26

Publicado Despacho em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 13:51

Juntada de Certidão
16/03/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 15:06

Recebidos os autos
15/03/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2022 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/03/2022 17:06

Juntada de Certidão
10/03/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.
02/03/2022 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/03/2022 16:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/03/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
02/03/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 25/02/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 09:41

Juntada de Certidão
24/02/2022 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/02/2022.
15/02/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
12/02/2022 07:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 23:54

Recebidos os autos
11/02/2022 23:54

Decisão interlocutória - recebido
11/02/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/02/2022 12:38

Juntada de Certidão
11/02/2022 11:15

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:35

Publicado Certidão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 13:47

Juntada de Certidão
04/02/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 16:18

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:15

Juntada de Certidão
03/02/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 08:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:03

Publicado Despacho em 26/01/2022.
26/01/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 11:09

Juntada de Certidão
24/01/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2022 22:06

Recebidos os autos
23/01/2022 22:06

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2022 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/01/2022 15:17

Expedição de Certidão.
23/01/2022 15:15

Juntada de Certidão
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:18

Publicado Certidão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 12:15

Juntada de Certidão
29/12/2021 08:51

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 00:27

Publicado Despacho em 09/12/2021.
07/12/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
05/12/2021 06:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2021 21:31

Recebidos os autos
04/12/2021 21:31

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2021 06:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/12/2021 06:07

Juntada de Certidão
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA em 03/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2021 08:47

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:14

Publicado Certidão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 07:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 07:43

Juntada de Certidão
24/11/2021 00:22

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 00:19

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 18:51

Juntada de Petição de réplica
05/11/2021 14:48

Recebidos os autos
05/11/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/11/2021 19:23

Juntada de Petição de petição
02/11/2021 00:05

Juntada de Petição de petição
02/11/2021 00:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 21:48

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 16:47

Recebidos os autos
22/10/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 13:05

Conclusos para decisão
22/10/2021 13:04

Juntada de Certidão
22/10/2021 08:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 02:30

Publicado Certidão em 15/10/2021.
15/10/2021 13:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/10/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 19:21

Juntada de Petição de contestação
11/10/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 16:53

Juntada de Certidão
11/10/2021 16:38

Juntada de Petição de contestação
07/10/2021 14:16

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 16:14

Juntada de Certidão
01/10/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:40

Recebidos os autos
01/10/2021 12:40

Outras decisões
01/10/2021 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/10/2021 08:22

Juntada de Certidão
30/09/2021 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2021 12:29

Publicado Certidão em 27/09/2021.
25/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 14:47

Juntada de Certidão
23/09/2021 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2021 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
17/09/2021 09:58

Expedição de Certidão.
17/09/2021 09:56

Expedição de Mandado.
17/09/2021 07:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 07:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 01:50

Recebidos os autos
17/09/2021 01:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 01:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/09/2021 01:24

Recebidos os autos
17/09/2021 01:24

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2021 19:08

Publicado Despacho em 14/09/2021.
16/09/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/09/2021 15:18

Juntada de Certidão
16/09/2021 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/09/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:05

Recebidos os autos
10/09/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/09/2021 13:42

Juntada de Certidão
10/09/2021 09:10

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2021 17:16

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 19:51

Juntada de Certidão
03/09/2021 19:38

Desentranhamento
03/09/2021 19:37

Desentranhamento
03/09/2021 19:36

Desentranhamento
03/09/2021 19:35

Desentranhamento
03/09/2021 17:22

Recebidos os autos
03/09/2021 17:22

Deferido o pedido de #Oculto#
03/09/2021 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/09/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2021 15:08

Expedição de Mandado.
02/09/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 13:34

Recebidos os autos
02/09/2021 13:34

Outras decisões
01/09/2021 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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