11/03/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:03

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA PAULA TEIXEIRA ROSA em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/02/2024.
10/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PROMESSA DE COMPRA E VENDA.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

EXECUTADA.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

CRÉDITO.

NATUREZA EXTRACONCURSAL.

COISA JULGADA.

CONTADORIA.

REMESSA.

RECURSO ESPECIAL.

EFEITO SUSPENSIVO.

AUSÊNCIA.

SUSPENSÃO.

DESNECESSIDADE. 1.

O agravo de instrumento é recurso de fundamentação vinculada, o que não foi debatido nos autos de origem não pode ser objeto de análise na instância revisora.

Não formulado pedido na origem, o pleito não deve ser conhecido na instância recursal, sob pena de supressão de instância. 2.

Não é permitido ao recorrente, em agravo de instrumento, rediscutir matéria já decidida em outro agravo de instrumento, cujo entendimento foi aplicado pelo juízo de origem na decisão impugnada. 3.

O recurso especial, via de regra, não é dotado de efeito suspensivo.

O agravo de instrumento não é medida jurídica adequada para obtê-lo. 4.

A condenação por litigância de má-fé exige comprovação do dolo processual da parte, inexistente no caso. 5.

Recurso conhecido e não provido.
06/02/2024 18:26

Conhecido o recurso de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 09.***.***/0001-84 (AGRAVANTE) e não-provido
06/02/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2023 13:51

Recebidos os autos
13/11/2023 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:29

Recebidos os autos
11/10/2023 17:29

Não Concedida a Medida Liminar
11/10/2023 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
11/10/2023 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/10/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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