11/04/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 20:38

Juntada de Certidão
24/03/2025 08:40

Recebidos os autos
24/03/2025 08:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/03/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
20/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 12:03

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
18/03/2025 18:34

Juntada de Certidão
17/03/2025 13:03

Recebidos os autos
17/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:03

Deferido em parte o pedido de NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A - CNPJ: 62.***.***/0001-79 (EXECUTADO)
13/03/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
12/03/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0700622-33.2023.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TAIS DRUMMOND GOMES PEQUENO EXECUTADO: NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A DECISÃO A exequente informou que está impossibilitada de realizar qualquer movimentação na sua conta perante a instituição financeira.

A par disso, há informações no sentido de que há saldo positivo na conta da parte autora.

Em razão disso, a exequente se manifestou sobre o seu interesse na transferência do aludido saldo positivo para a conta indicada no Id. 217622879.

Além disso, também pugnou pelo encerramento da relação jurídica com a executada.

Assim, intime-se a executada para que se manifeste sobre o interesse da exequente no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Int.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
26/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:49

Recebidos os autos
24/02/2025 13:35

Outras decisões
17/02/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
17/02/2025 16:32

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 17:15

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:31

Decorrido prazo de TAIS DRUMMOND GOMES PEQUENO em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:10

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:23

Recebidos os autos
18/12/2024 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
16/12/2024 22:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/12/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 02:22

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 14:52

Recebidos os autos
05/12/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/11/2024 17:44

Juntada de Certidão
22/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:08

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/11/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:26

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
31/10/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
29/10/2024 19:52

Expedição de Certidão.
29/10/2024 19:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/10/2024 20:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
06/10/2024 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2024 16:15

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:10

Decorrido prazo de #Oculto# em 19/09/2024 23:59.
27/09/2024 07:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/09/2024 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
19/09/2024 07:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/09/2024 12:28

Juntada de Certidão
08/09/2024 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/08/2024 02:32

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0700622-33.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAIS DRUMMOND GOMES PEQUENO REVEL: NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A DECISÃO 1.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença em virtude do descumprimento da obrigação de fazer.

A autora juntou na petição de Id 204909782 a planilha atualizada do débito no valor de R$ 14.359,30, nos termos da decisão de Id. 199552261.

Assim, intime-se a autora para juntar os dados da conta bancária no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento.

Respondido, intime-se o réu para cumprir voluntariamente a sentença no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da intimação desta decisão, conforme memória de cálculo apresentada pelo(a) credor(a), sob pena de multa no percentual de 10% (CPC, art. 523, § 1º).

O pagamento voluntário deverá ser feito, preferencialmente, mediante depósito na conta bancária informada pela requerente 2.

A comprovação do pagamento poderá ser realizada por meio de petição assinada pela parte interessada, encaminhada a este juízo pelo PJe ou pelo e-mail ([email protected]).

Demonstrado o pagamento parcial ou total, desde já fica autorizada a expedição de alvará judicial eletrônico por se tratar de quantia incontroversa.

Além disso, a credora deverá ser intimada para dizer se dá quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Ressalte-se que, conforme o caso, o seu silêncio importará em anuência quanto à satisfação integral do débito. 3.

Caso o(a) credor(a) não possua advogado, não havendo a quitação da obrigação, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para a atualização do débito, com o acréscimo da multa de 10%, já abatido o valor de eventual quitação parcial, tudo na forma do artigo 523, §§ 1º e 2º, do novo CPC.

Em seguida promovam-se os atos constritivos descritos a partir do item 5 da presente decisão. 4.

Caso o(a) credor(a) possua advogado, em caso do não cumprimento voluntário da obrigação, total ou parcial, caberá o acréscimo de 10% honorários advocatícios, calculados sobre o valor da obrigação existente, acrescida da multa de 10% (CPC, art. 523, §§ 1º, 2º e 3º).

O credor deverá ser intimado para apresentar memória de cálculo do valor atualizado da dívida no prazo de 5 dias. 5.

Vindo a atualização do débito, anote-se a fase de cumprimento de sentença no PJe (se o caso, com a inversão dos polos). 6.

Proceda-se a penhora de bens, inclusive por meio eletrônico (SISBAJUD e RENAJUD), expedindo-se mandado de penhora e avaliação de bens móveis, em caso de a penhora eletrônica resultar infrutífera.

Promovida a penhora de bens móveis, desde já nomeio o exequente fiel depositário do bem, o qual deverá fornecer os meios necessários à remoção do bem para o local que indicar.

Não sendo possível, o bem penhorado deverá ser colocado em poder do depositário judicial e, por fim, havendo impossibilidade, o(a) próprio(a) executado(a) deverá ser nomeado(a) fiel depositário(a) do bem. 7.

Colocado o bem em poder do exequente, desde já advirto que não poderá utilizá-lo até a sua adjudicação ou liberação da penhora, caso em que voltará à posse do executado.

O credor deverá cumprir fielmente o aludido encargo de forma voluntária, sob pena de responder civilmente pelos prejuízos causados ao executado, sem prejuízo de sua responsabilidade penal e da imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, deverá fornecer os meios necessários à remoção do bem.

Pontue-se que para viabilizar a realização desta diligência, o credor deverá entrar em contato com o oficial de justiça por meio de seu e-mail institucional (PGC, art. 175), tão logo ocorra a distribuição do mandado de penhora e avaliação.

A consulta dos mandados distribuídos aos oficiais de justiça poderá ser realizada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/. 8.

Caso não haja interesse do exequente em exercer o encargo de fiel depositário, o bem deverá ser depositado em poder do próprio executado. 9.

Em caso de restarem infrutíferas as penhoras de bens ou de ativos financeiros, intime-se a parte exequente para indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 10.

Efetuada a penhora, o executado poderá apresentar embargos, nos próprios autos, que poderá versar sobre as hipóteses constantes da Lei nº 9.099/95, art. 52, IX, “a” a “d”.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
12/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
12/08/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2024 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
06/08/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 13:36

Recebidos os autos
05/08/2024 13:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2024 13:36

Deferido o pedido de TAIS DRUMMOND GOMES PEQUENO - CPF: *81.***.*20-53 (AUTOR).
23/07/2024 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
23/07/2024 04:47

Processo Desarquivado
22/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 15:20

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:49

Decorrido prazo de TAIS DRUMMOND GOMES PEQUENO em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0700622-33.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAIS DRUMMOND GOMES PEQUENO REVEL: NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A DECISÃO Em face da inércia da credora, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
02/07/2024 14:31

Recebidos os autos
02/07/2024 14:31

Determinado o arquivamento
27/06/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
27/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:44

Decorrido prazo de TAIS DRUMMOND GOMES PEQUENO em 20/06/2024 23:59.
13/06/2024 16:09

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 16:20

Recebidos os autos
10/06/2024 16:20

Outras decisões
06/06/2024 17:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/05/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
28/05/2024 18:04

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:02

Decorrido prazo de NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A em 30/04/2024 23:59.
26/05/2024 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024 03:49

Decorrido prazo de TAIS DRUMMOND GOMES PEQUENO em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:37

Publicado Intimação em 16/05/2024.
15/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:30

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:30

Decorrido prazo de NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:24

Juntada de Certidão
05/05/2024 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:52

Juntada de Certidão
22/02/2024 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante.

Número do processo: 0700622-33.2023.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAIS DRUMMOND GOMES PEQUENO REVEL: NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A DECISÃO Intime-se a parte executada pessoalmente para satisfazer a obrigação de transferir para a conta XP INVESTIMENTOS, código de investidor n. 4210197, CPF *81.***.*20-53, 400 ações da BEEF3, mais 300 ações da MYPK3, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 até o limte de R$ 2.000,00.

Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a conversão em perdas e danos ou o cumprimento da obrigação às custas do devedor, se cabível na espécie (Lei n. 9.099/95, art. 52, V e VI).

A credora possui advogado.

Assim, caso não haja o cumprimento voluntário da obrigação de fazer/não fazer, caberá a execução de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do Art. 85 do CPC.

Intime-se pessoalmente o devedor.

Núcleo Bandeirante/DF.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
14/02/2024 12:45

Recebidos os autos
14/02/2024 12:45

Deferido o pedido de TAIS DRUMMOND GOMES PEQUENO - CPF: *81.***.*20-53 (AUTOR).
08/02/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/02/2024 04:04

Processo Desarquivado
05/02/2024 21:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/07/2023 19:39

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 19:31

Juntada de Certidão
21/07/2023 19:27

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:17

Decorrido prazo de TAIS DRUMMOND GOMES PEQUENO em 18/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:43

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 13:26

Transitado em Julgado em 24/06/2023
24/06/2023 01:30

Decorrido prazo de TAIS DRUMMOND GOMES PEQUENO em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:30

Decorrido prazo de NU INVEST CORRETORA DE VALORES S.A em 23/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:15

Publicado Intimação em 09/06/2023.
07/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
31/05/2023 16:25

Recebidos os autos
31/05/2023 16:25

Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2023 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
12/05/2023 14:24

Juntada de Certidão
11/05/2023 12:58

Recebidos os autos
11/05/2023 12:58

Outras decisões
09/05/2023 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
09/05/2023 13:43

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/05/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante
08/05/2023 13:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/05/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/05/2023 00:07

Recebidos os autos
07/05/2023 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/03/2023 00:39

Publicado Intimação em 21/03/2023.
21/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2023 02:28

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 20:37

Expedição de Certidão.
08/03/2023 14:02

Recebidos os autos
08/03/2023 14:02

Recebida a emenda à inicial
06/03/2023 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
06/03/2023 18:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2023 13:38

Recebidos os autos
06/03/2023 13:38

Determinada a emenda à inicial
24/02/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
24/02/2023 18:48

Juntada de Certidão
24/02/2023 18:46

Juntada de Certidão
16/02/2023 12:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2023 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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