01/09/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
23/08/2025 03:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0754145-13.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE GUSTAVO VITORINO, POLIANA CAVALCANTE DE QUEIROZ ROCHA EXECUTADO: JN ACADEMIA EIRELI, MASSA FALIDA DE JK FITNESS ACADEMIA LTDA - ME, JESSE NEPOMUCENO DE SOUSA FILHO, HERLEN FERREIRA DA SILVA DECISÃO Observe a parte interessada que a restrição indicada no documento anexado ao id 244019756 não se refere ao presente processo.

Intime-se para ciência em 05 (cinco) dias úteis.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
12/08/2025 21:43

Recebidos os autos
12/08/2025 21:43

Determinado o arquivamento definitivo
31/07/2025 23:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2025 10:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:12

Recebidos os autos
11/07/2025 16:12

Determinado o arquivamento definitivo
04/07/2025 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/06/2025 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2025 03:16

Decorrido prazo de POLIANA CAVALCANTE DE QUEIROZ ROCHA em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO VITORINO em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
30/05/2025 12:00

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:19

Recebidos os autos
23/05/2025 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/05/2025 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:54

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO VITORINO em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 13:56

Recebidos os autos
10/04/2025 13:56

Indeferido o pedido de ANDRE GUSTAVO VITORINO - CPF: *52.***.*52-04 (EXEQUENTE)
02/04/2025 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/03/2025 21:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
28/02/2025 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/02/2025 19:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2025 19:35

Recebidos os autos
30/01/2025 19:35

Deferido em parte o pedido de ANDRE GUSTAVO VITORINO - CPF: *52.***.*52-04 (EXEQUENTE)
23/01/2025 04:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/01/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de HERLEN FERREIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de JESSE NEPOMUCENO DE SOUSA FILHO em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 08:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/11/2024 08:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/11/2024 01:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2024 01:35

Expedição de Carta.
15/11/2024 01:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2024 01:34

Expedição de Carta.
15/11/2024 01:33

Juntada de Certidão
22/10/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
22/08/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/08/2024 20:15

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/07/2024 18:58

Recebidos os autos
30/07/2024 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2024 18:58

em cooperação judiciária
18/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/07/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 28/06/2024.
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

À parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, cabendo-lhe juntar planilha atualizada do débito, bem como indicar bens passíveis de constrição no Distrito Federal, sob pena de arquivamento, sem baixa.

Intime-se, ademais, quanto à renúncia ao mandato ao id. 192179466.Prazo: 05 (cinco) dias úteis.
25/06/2024 18:37

Recebidos os autos
25/06/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/05/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/05/2024 12:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/05/2024 08:19

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/05/2024 18:49

Decorrido prazo de HERLEN FERREIRA DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
16/05/2024 18:48

Decorrido prazo de JESSE NEPOMUCENO DE SOUSA FILHO em 07/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/05/2024 03:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/04/2024 05:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 05:36

Expedição de Carta.
23/04/2024 05:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 05:35

Expedição de Carta.
23/04/2024 05:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 05:34

Expedição de Carta.
23/04/2024 05:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 05:33

Expedição de Carta.
04/04/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
31/03/2024 18:07

Recebidos os autos
31/03/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/02/2024 23:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:36

Publicado Despacho em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754145-13.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANDRE GUSTAVO VITORINO, POLIANA CAVALCANTE DE QUEIROZ ROCHA REQUERIDO: JN ACADEMIA EIRELI, MASSA FALIDA DE JK FITNESS ACADEMIA LTDA - ME, JESSE NEPOMUCENO DE SOUSA FILHO, HERLEN FERREIRA DA SILVA DESPACHO Aos credores para informar se houve a quitação da dívida.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
08/02/2024 12:44

Recebidos os autos
08/02/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/01/2024 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2024 09:07

Juntada de Certidão
19/01/2024 18:32

Recebidos os autos
19/01/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 06:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/01/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 15:30

Decorrido prazo de HERLEN FERREIRA DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 15:30

Decorrido prazo de JESSE NEPOMUCENO DE SOUSA FILHO em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/12/2023 02:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2023 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 10:23

Expedição de Carta.
26/10/2023 18:23

Juntada de Certidão
26/10/2023 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
22/10/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 11:33

Expedição de Certidão.
05/10/2023 07:49

Recebidos os autos
05/10/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/10/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2023 04:05

Processo Desarquivado
29/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 16:01

Arquivado Definitivamente
10/07/2023 16:01

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:00

Transitado em Julgado em 07/07/2023
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de JESSE NEPOMUCENO DE SOUSA FILHO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de JESSE NEPOMUCENO DE SOUSA FILHO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de HERLEN FERREIRA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de JN ACADEMIA EIRELI em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de JK FITNESS ACADEMIA LTDA - ME em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de JN ACADEMIA EIRELI em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de HERLEN FERREIRA DA SILVA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:05

Decorrido prazo de JK FITNESS ACADEMIA LTDA - ME em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 02:57

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO VITORINO em 03/07/2023 23:59.
22/06/2023 00:21

Publicado Sentença em 22/06/2023.
21/06/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 00:19

Publicado Sentença em 19/06/2023.
16/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 20:59

Recebidos os autos
14/06/2023 20:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/06/2023 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/06/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2023 01:22

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO VITORINO em 06/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:22

Decorrido prazo de POLIANA CAVALCANTE DE QUEIROZ ROCHA em 06/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:33

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
23/05/2023 14:09

Recebidos os autos
23/05/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/05/2023 10:49

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
30/04/2023 03:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/04/2023 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2023 14:46

Juntada de Certidão
16/04/2023 07:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/04/2023 06:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2023 22:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 22:57

Expedição de Carta.
03/04/2023 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 22:56

Expedição de Carta.
03/04/2023 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 22:55

Expedição de Carta.
03/04/2023 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 22:55

Expedição de Carta.
26/03/2023 15:46

Juntada de Certidão
23/02/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/02/2023 18:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/02/2023 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/01/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2023 21:16

Recebidos os autos
09/01/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/11/2022 21:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2022 15:27

Recebidos os autos
07/11/2022 15:27

Decisão interlocutória - deferimento
21/09/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/08/2022 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de POLIANA CAVALCANTE DE QUEIROZ ROCHA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:15

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO VITORINO em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
27/07/2022 19:09

Expedição de Certidão.
27/07/2022 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2022 15:41

Expedição de Mandado.
11/07/2022 20:41

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:55

Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
28/06/2022 17:36

Recebidos os autos
28/06/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
09/06/2022 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/06/2022 07:22

Decorrido prazo de JESSE NEPOMUCENO DE SOUSA FILHO em 07/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:21

Decorrido prazo de HERLEN FERREIRA DA SILVA em 07/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO VITORINO em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de POLIANA CAVALCANTE DE QUEIROZ ROCHA em 26/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 00:37

Publicado Certidão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 11:29

Expedição de Certidão.
22/05/2022 19:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2022 19:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/05/2022 19:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/05/2022 19:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/05/2022 01:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 01:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 01:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 01:41

Expedição de Carta.
11/05/2022 01:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022 01:41

Expedição de Carta.
09/05/2022 14:08

Expedição de Carta.
09/05/2022 14:05

Expedição de Carta.
28/04/2022 13:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/04/2022 19:05

Recebidos os autos
27/04/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
26/04/2022 01:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2022 01:39

Juntada de Certidão
31/03/2022 04:09

Processo Desarquivado
30/03/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 22:57

Arquivado Definitivamente
29/11/2021 20:14

Recebidos os autos do CEJUSC
29/11/2021 20:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/11/2021 19:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2021 19:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/11/2021 15:13

Recebidos os autos
26/11/2021 15:13

Homologada a Transação
25/11/2021 14:26

Juntada de Petição de certidão
24/11/2021 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
24/11/2021 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2021 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2021 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/11/2021 07:16

Mandado devolvido dependência
12/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2021 23:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2021 23:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2021 23:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/11/2021 22:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2021 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2021 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2021 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2021 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2021 13:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2021 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2021 13:37

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
11/10/2021 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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