24/04/2024 08:01

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 04:36

Decorrido prazo de EXPEDITO GOMES DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 13:56

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:53

Recebidos os autos
11/04/2024 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
10/04/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/04/2024 17:00

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 03:17

Decorrido prazo de EXPEDITO GOMES DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:41

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704286-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: EXPEDITO GOMES DA SILVA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por EXPEDITO GOMES DA SILVA em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A.

Na decisão de ID nº 186208903 foi determinado à parte autora que, no prazo de 15 dias, emendasse a inicial.

Contudo, esta se manteve inerte (certidão ID nº 189396459).

Consoante preceitua o art. 321, parágrafo único do CPC, deve o Juiz, se o autor não cumprir a ordem de emenda, indeferir a inicial, hipótese dos autos.

Ante o exposto, com fundamento no art. 330, inciso IV, do CPC, INDEFIRO a petição inicial, e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC.

Indefiro, ainda, o pedido de gratuidade de justiça formulado pela autora, visto que não foi atendido o item "d" da decisão de ID nº 186208903.

Custas, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios em razão de não ter havido sucumbência.

Sentença transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição.

Publique-se.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
11/03/2024 18:59

Recebidos os autos
11/03/2024 18:59

Indeferida a petição inicial
11/03/2024 18:58

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/03/2024 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/03/2024 10:12

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:53

Decorrido prazo de EXPEDITO GOMES DA SILVA em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704286-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: EXPEDITO GOMES DA SILVA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) esclarecer se pretende que os autos sejam redistribuídos a um dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília, conforme indicado na petição inicial (ID 185871103 – Pág. 1, parte superior); b) juntar as faturas de energia elétrica referentes aos meses de dezembro/2023 e janeiro/2024, bem como aquela referente ao mês de fevereiro/2024, caso já tenha sido emitida na data da juntada da petição de emenda à inicial; c) juntar cópia da decisão liminar deferida em favor do autor, conforme mencionado na inicial (ID 185871103 – Pág. 3, primeiro parágrafo); e d) juntar comprovante de renda do autor e, também, os demonstrativos de suas despesas, todos atualizados, para viabilizar a análise do pedido de justiça gratuita, ou, caso não queira juntar a documentação solicitada, promover o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/02/2024 15:20

Recebidos os autos
08/02/2024 15:20

Determinada a emenda à inicial
06/02/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/02/2024 15:49

Recebidos os autos
06/02/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/02/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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