01/09/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805054/2025
01/09/2025 15:45

Protocolizada Petição 805054/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025
28/08/2025 14:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025
27/08/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS SILVA RODER e ANA PAULA SOARES DE SOUSA E SILVA e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
01/08/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
31/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025 14:54

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
29/11/2024 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
29/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
21/11/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS tendo em vista despacho de fl. e-STJ 235
21/11/2024 14:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2783148)
14/11/2024 10:29

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL . Após, distribuição
14/11/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024
13/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
12/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024
12/11/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação
06/11/2024 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/11/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/11/2024 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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