30/01/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:19

Decorrido prazo de ELCIO FRANCISCO ROCHA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:41

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
26/12/2024 22:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 14:13

Recebidos os autos
16/05/2024 06:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 06:30

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:24

Decorrido prazo de INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:24

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0717855-26.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME EXECUTADO: ELCIO FRANCISCO ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ interpôs recurso de APELAÇÃO identificado pelo ID nº 191162062.

Nos termos da Portaria regulamentadora dos atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte contrária intimada a juntar contrarrazões ao recurso de apelação, caso queira, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 15:26:50.

MAISA NAOMI NITTO Servidor Geral
19/04/2024 15:28

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:41

Juntada de Petição de apelação
08/03/2024 03:50

Decorrido prazo de INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:20

Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:43

Recebidos os autos
01/03/2024 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:37

Decorrido prazo de INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0717855-26.2021.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME Requerido: ELCIO FRANCISCO ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica intimada a contraparte a apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 15:52:33.

ANTONIO FELIX DA PAIXAO OLIVEIRA Servidor Geral
19/02/2024 15:52

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0717855-26.2021.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME EXECUTADO: ELCIO FRANCISCO ROCHA Sentença Trata-se de ação de execução proposta por INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME, em desfavor de ELCIO FRANCISCO ROCHA.

A parte executada opôs embargos à execução, distribuídos pelo n. 0716052-71.2022.8.07.0007, cujo pedido foi julgado improcedente, conforme sentença de ID 146651106.

No entanto, interposta apelação naquele feito, a sentença foi reformada para extinguir a execução por ausência de título líquido (CPC 803, I e parágrafo único), consoante acórdão de ID 185975067. É o relatório do necessário.

Decido.

Houve determinação no acórdão proferido nos autos dos embargos à execução de extinção da ação executiva.

Desse modo, verifico a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, conforme artigo 485, inciso IV do CPC.

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem a resolução do mérito, com base nos artigos 485, inciso IV c/c artigo 354, ambos do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de custas finais.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para o cálculo das custas finais, se houver.

Intime-se a parte sucumbente para pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após o decurso do prazo, arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. * documento datado e assinado eletronicamente
07/02/2024 22:09

Recebidos os autos
07/02/2024 22:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/02/2024 21:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/02/2024 21:35

Processo Desarquivado
06/02/2024 21:35

Juntada de Certidão
31/08/2023 18:03

Arquivado Provisoramente
31/08/2023 16:52

Recebidos os autos
31/08/2023 16:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/08/2023 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/08/2023 01:02

Processo Desarquivado
20/02/2023 16:22

Arquivado Provisoramente
20/02/2023 16:21

Expedição de Certidão.
13/02/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.
17/01/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 17:47

Juntada de Certidão
09/01/2023 20:36

Recebidos os autos
09/01/2023 20:36

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ELCIO FRANCISCO ROCHA em 22/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/08/2022 00:41

Publicado Certidão em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 20:44

Juntada de Certidão
23/08/2022 00:54

Decorrido prazo de ELCIO FRANCISCO ROCHA em 22/08/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:24

Publicado Edital em 23/06/2022.
24/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2022 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2022 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2022 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2022 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2022 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2022 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 17:37

Juntada de Certidão
19/03/2022 20:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/03/2022 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de INCORPORADORA E CONSTRUTORA RECANTO DO PESCADOR LTDA - ME em 14/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 00:25

Publicado Certidão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 13:33

Juntada de Certidão
17/01/2022 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2021 00:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/11/2021 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 12:26

Recebidos os autos
11/10/2021 12:26

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2021 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/10/2021 18:14

Juntada de Certidão
07/10/2021 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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