26/08/2024 12:56

Arquivado Provisoramente
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LOCAMÉRICA RENT A CAR em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
19/08/2024 23:14

Juntada de Certidão
19/08/2024 23:14

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de BRUNO MOTA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de BRUNO MOTA DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:08

Recebidos os autos
06/08/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/08/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/08/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 22:53

Recebidos os autos
01/08/2024 22:52

Outras decisões
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de LOCAMÉRICA RENT A CAR em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/07/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725797-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO MOTA DA SILVA EXECUTADO: LOCAMÉRICA RENT A CAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo o exequente para que informe se a obrigação foi integralmente satisfeita, considerando o documento de ID 205024128, no prazo de 5 (cinco) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/07/2024 10:34

Recebidos os autos
25/07/2024 10:34

Outras decisões
24/07/2024 05:02

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/07/2024 12:37

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725797-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO MOTA DA SILVA EXECUTADO: LOCAMÉRICA RENT A CAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a diligente serventia judicial a juntada do extrato atualizado das contas judiciais vinculadas aos autos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
22/07/2024 16:00

Recebidos os autos
22/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:00

Outras decisões
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725797-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO MOTA DA SILVA EXECUTADO: LOCAMÉRICA RENT A CAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo o exequente para que informe se a obrigação foi integralmente satisfeita, no prazo de 5 (cinco) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
19/07/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/07/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 21:29

Recebidos os autos
18/07/2024 21:29

Outras decisões
17/07/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/07/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725797-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO MOTA DA SILVA EXECUTADO: LOCAMÉRICA RENT A CAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a executada para que traga aos autos o comprovante de pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, considerando que a petição de ID 142178809 não foi instruída com nenhum anexo.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
05/07/2024 18:28

Recebidos os autos
05/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:28

Outras decisões
05/07/2024 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/07/2024 04:36

Processo Desarquivado
04/07/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 11:54

Arquivado Provisoramente
04/07/2024 04:34

Decorrido prazo de BRUNO MOTA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725797-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO MOTA DA SILVA EXECUTADO: LOCAMÉRICA RENT A CAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual, após diversas diligências, não foi possível encontrar bens passíveis de penhora.

Sobre o tema, determina o inciso III, do art. 921 do CPC que haverá a suspensão do trâmite processual "quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis".

O prazo da suspensão é definido no Parágrafo Primeiro do mesmo artigo - 01 (um) ano -, dentro do qual não fluirá o prazo prescricional intercorrente.

Pelo exposto, SUSPENDO O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, DENTRO DO QUAL TAMBÉM PERMANECERÁ SUSPENSO O PRAZO PRESCRICIONAL.

AO FINAL DO PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM NOTÍCIAS, ARQUIVEM-SE, NA FORMA ABAIXO DISCIPLINADA.

Fica desde já advertida a parte exequente – para fins afastar a presunção de nulidade constante do art. 921, § 6º, do CPC – de que o termo inicial da prescrição intercorrente no curso do processo remonta à data de 20/6/2024 (ID 201146239) – em que se dera a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo.

Ressalto ainda que a prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, nos termos do art. 206-A do Código Civil.

Decorrido o prazo de 1 (um) ano, sem notícias pela parte exequente, os autos serão arquivados; o que não obstará o seu desarquivamento, na hipótese de ocorrência do previsto no § 3º, do art. 921.

Registro que novos pedidos de diligências a sistemas disponíveis ao Juízo não serão suficientes para o desarquivamento ou a retomada do curso processual.

Imprescindível a indicação expressa pelo exequente do bem que pretende ver penhorado.

Arquivem-se provisoriamente, mantendo os autos em cartório, pelo prazo equivalente.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
21/06/2024 16:54

Recebidos os autos
21/06/2024 16:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/06/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
20/06/2024 04:32

Decorrido prazo de BRUNO MOTA DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:39

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 12:10

Recebidos os autos
07/06/2024 12:10

Deferido o pedido de BRUNO MOTA DA SILVA - CPF: *47.***.*72-00 (EXEQUENTE).
04/06/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/06/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:52

Recebidos os autos
21/05/2024 14:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/05/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/05/2024 06:50

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:08

Decorrido prazo de LOCAMÉRICA RENT A CAR em 06/05/2024 23:59.
01/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725797-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO MOTA DA SILVA EXECUTADO: LOCAMÉRICA RENT A CAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto à petição de ID 190394428, considerando o exposto na Decisão de ID 188832604, com o fito de evitar tumulto processual decorrente de múltiplos cumprimentos de sentenças, determino ao peticionante que promova a distribuição do pleito de cumprimento de sentença em autos apartados, com prevenção a Este Juízo, instruindo-o com cópia da sentença, acórdãos e certidão de trânsito em julgado; procuração das partes, documentos pessoais, comprovante de recolhimento das custas relativas à fase de cumprimento de sentença e, facultativamente, outras peças consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito.

No mais, aguarde-se o prazo inaugurado pela Decisão de ID 189564420.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
25/03/2024 15:48

Recebidos os autos
25/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:48

Outras decisões
20/03/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/03/2024 10:34

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:45

Recebidos os autos
18/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:45

Outras decisões
14/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725797-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BRUNO MOTA DA SILVA REQUERIDO: LOCAMÉRICA RENT A CAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Denoto que foram formulados dois pedidos de cumprimento de sentença.

O primeiro, de ID 181437105, formulado pela sociedade de advogados que representou o requerido na fase de conhecimento, lastreado em honorários advocatícios sucumbenciais, e o segundo, de ID 185370962, formulado pelo requerente, referente ao valor da condenação principal.

Anoto que, em relação ao primeiro pedido de cumprimento de sentença, houve intimação do Juízo para recolhimento das custas processuais inerentes à fase (ID 181828958), tendo o prazo transcorrido “in albis” (ID 185974754).

Nesse sentido, a despeito da pretérita apresentação do pedido de ID 181437105, ausente o recolhimento das custas, não há como prosseguir com o pleito, de forma que será inaugurada, nestes autos, a fase de cumprimento de sentença referente ao pedido formulado pelo requerente no ID 185370962.

OBSERVE-SE.

Nada obsta, contudo, nova distribuição do pedido de cumprimento de sentença dos honorários, com a correção dos vícios detectados, em autos apartados, com o fito de evitar tumulto processual decorrente de múltiplos cumprimentos de sentenças, considerando o exposto no parágrafo acima.

Assim, a fim de evitar tumulto processual, promova o diligente CJU: 1) a retificação da classe processual para “cumprimento de sentença”; 2) a alteração da nomenclatura atribuída às partes para “exequente” e “executado”; e 3) a retificação do valor da causa para R$ 428,18 (quatrocentos e vinte e oito reais e dezoito centavos), conforme ID 185370963.

Após, retornem os autos conclusos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/03/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/03/2024 17:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2024 15:43

Recebidos os autos
11/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:43

Outras decisões
01/03/2024 21:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/02/2024 23:50

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 22:35

Recebidos os autos
07/02/2024 22:35

Outras decisões
06/02/2024 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/02/2024 21:29

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:39

Decorrido prazo de LOCAMÉRICA RENT A CAR em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:09

Decorrido prazo de BRUNO MOTA DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 08:43

Recebidos os autos
14/12/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 08:43

Outras decisões
13/12/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/12/2023 14:18

Expedição de Certidão.
13/12/2023 04:08

Decorrido prazo de LOCAMÉRICA RENT A CAR em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:01

Decorrido prazo de BRUNO MOTA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 15:54

Recebidos os autos
22/11/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:53

Outras decisões
14/11/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/11/2023 18:44

Transitado em Julgado em 09/11/2023
13/11/2023 19:17

Recebidos os autos
27/01/2023 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2023 14:09

Expedição de Certidão.
27/01/2023 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2022 02:52

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 12:19

Recebidos os autos
12/12/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:19

Outras decisões
12/12/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/12/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 11:55

Expedição de Certidão.
10/11/2022 13:25

Juntada de Petição de apelação
10/11/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Sentença em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 21:06

Recebidos os autos
17/10/2022 21:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 21:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/10/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/10/2022 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2022 00:28

Publicado Sentença em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 16:56

Recebidos os autos
06/10/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:56

Julgado procedente em parte do pedido
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de UNIDAS S.A. em 30/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 10:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/08/2022 17:29

Recebidos os autos
25/08/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 17:29

Outras decisões
25/08/2022 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/08/2022 09:07

Juntada de Petição de réplica
19/08/2022 02:21

Publicado Certidão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 15:02

Expedição de Certidão.
17/08/2022 13:28

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/07/2022 01:28

Publicado Decisão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 18:22

Recebidos os autos
15/07/2022 18:22

Decisão interlocutória - recebido
13/07/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/07/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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