08/11/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2024 02:06

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 15:49

Recebidos os autos
25/10/2024 15:49

Outras decisões
12/10/2024 03:12

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/10/2024 12:12

Recebidos os autos
09/10/2024 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/10/2024 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 16:17

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de CAROLINA MELO DE ALMEIDA em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:06

Expedição de Ofício.
16/07/2024 03:44

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 13:14

Juntada de Certidão
15/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 23:18

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:05

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716620-26.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CAROLINA MELO DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ausente qualquer insurgência, homologo os cálculos apurados pela Contadoria Judicial.

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (artigo 100, §3º, da Constituição Federal).

Após, em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, inciso I e § 1º, da Lei 12.153/2009.

Em caso de pagamento, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para se manifestar(em) sobre o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de concordância, expeça-se o competente alvará eletrônico.

Caso não haja pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores devidos e, em seguida, venham conclusos para ser procedido ao sequestro do valor para quitação da dívida, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 12.153/2009.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
23/06/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:02

Recebidos os autos
21/06/2024 18:02

Outras decisões
20/06/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/06/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
17/05/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:30

Juntada de Certidão
15/05/2024 11:04

Juntada de Certidão
03/05/2024 23:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/04/2024 11:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2024 22:02

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:49

Decorrido prazo de CAROLINA MELO DE ALMEIDA em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 04:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 04:33

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:47

Recebidos os autos
05/12/2023 23:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2023 23:17

Juntada de Certidão
25/11/2023 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 02:19

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
05/11/2023 20:06

Juntada de Certidão
27/10/2023 03:39

Decorrido prazo de CAROLINA MELO DE ALMEIDA em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:48

Publicado Sentença em 10/10/2023.
10/10/2023 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/10/2023 13:24

Recebidos os autos
05/10/2023 13:24

Julgado improcedente o pedido
29/09/2023 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
27/09/2023 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 18:35

Recebidos os autos
08/08/2023 07:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/08/2023 19:03

Recebidos os autos
07/08/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/07/2023 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/07/2023 16:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/07/2023 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/07/2023 16:25

Expedição de Certidão.
13/07/2023 15:53

Recebidos os autos
13/07/2023 15:53

Declarada incompetência
12/07/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/07/2023 15:29

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:27

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 11:22

Expedição de Certidão.
04/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 19:46

Juntada de Certidão
29/06/2023 19:08

Expedição de Mandado.
29/06/2023 17:35

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:56

Recebidos os autos
29/06/2023 16:56

Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/06/2023 17:16

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:08

Juntada de Petição de réplica
07/06/2023 00:18

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
03/06/2023 21:27

Expedição de Certidão.
31/05/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 14:33

Juntada de Certidão
28/04/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 17:04

Recebidos os autos
25/04/2023 17:04

Outras decisões
20/04/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/04/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 17:17

Recebidos os autos
19/04/2023 17:17

Outras decisões
18/04/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/04/2023 18:20

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/04/2023 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/04/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 18:13

Recebidos os autos
13/04/2023 18:13

Declarada incompetência
10/04/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/04/2023 00:13

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 14:39

Recebidos os autos
30/03/2023 14:39

Determinada a emenda à inicial
30/03/2023 14:39

Gratuidade da justiça não concedida a CAROLINA MELO DE ALMEIDA - CPF: *69.***.*34-20 (REQUERENTE).
26/03/2023 22:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0733579-88.2021.8.07.0001

Jin Comercio de Alimentos Limitda - EPP

Jin Thye Chiang

Advogado: Guilherme Peixoto Almeida de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2022 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0707410-93.2023.8.07.0001

M. M. de Jesus Global Service Center Eir...

Northware Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Arthur Quadrado Cirne

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0741306-33.2023.8.07.0000

Casaforte Construcoes e Incorporacoes S/...

Sa Correio Braziliense

Advogado: Guilherme Alvim Leal Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0702084-24.2023.8.07.9000

Roberta Teixeira de Almeida

Distrito Federal

Advogado: Rosilene Karolina Pires Carrijo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0716620-26.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Carolina Melo de Almeida

Advogado: Leonardo Cursino Rodrigues Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 23:26

Exibir Processo