31/03/2025 19:32

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 19:32

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:11

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 14:23

Conhecido o recurso de CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A - CNPJ: 27.***.***/0001-10 (AGRAVANTE) e provido em parte
24/02/2025 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0741306-33.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A AGRAVADO: SA CORREIO BRAZILIENSE DESPACHO Ciente dos documentos juntados com a petição de ID 68837993 (também anexados na ação de nulidade - pje 0724274-46.2022, em grau recursal), referentes às decisões administrativas do CADE, datadas de 28/12/2023 e 14/11/2024, e que não influenciam no julgamento do presente recurso.

Aguarde-se, portanto, o julgamento deste agravo.

Int.

Brasília/DF, (data da assinatura digital).

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
17/02/2025 21:24

Recebidos os autos
17/02/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 19:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
17/02/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:44

Recebidos os autos
12/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
10/02/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:48

Expedição de Intimação de Pauta.
20/01/2025 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Adiado
31/10/2024 08:20

Recebidos os autos
31/10/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
30/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

DESPACHO DEFIRO o pedido formulado pelas partes na petição de ID 56330209, para suspender o processo, pelo prazo de 90 (noventa dias), a fim de que seja viabilizada a tentativa de acordo entre as partes (art. 139, V, CPC).

Em caso de acordo, venha em termos ou requeiram o que entenderem de direito.

Retire-se o processo de pauta.

Int.
05/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Retirado
01/03/2024 16:05

Recebidos os autos
01/03/2024 16:05

em cooperação judiciária
01/03/2024 13:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
29/02/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:52

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 16:38

Deliberado em Sessão - Adiado
08/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0741306-33.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A AGRAVADO: SA CORREIO BRAZILIENSE DESPACHO DEFIRO o pedido de ID 55092793, para que o presente recurso seja retirado da pauta da 02ª Sessão Virtual e incluído em sessão presencial, nos termos do artigo 4º, §§ 1º e 2º da Portaria GPR 841 de 17/5/2021.

Int.

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2024.

Soníria Rocha Campos D'Assunção Relatora
06/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Retirado
01/02/2024 21:18

Recebidos os autos
01/02/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
23/01/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 17:15

Recebidos os autos
17/01/2024 16:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
12/01/2024 12:28

Recebidos os autos
12/01/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
29/12/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2023 17:47

Recebidos os autos
24/10/2023 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
24/10/2023 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
27/09/2023 20:58

Recebidos os autos
27/09/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
27/09/2023 16:03

Recebidos os autos
27/09/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
27/09/2023 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/09/2023 08:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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