08/05/2024 12:25

Baixa Definitiva
08/05/2024 12:25

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:24

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SUPER VAREJAO DA FARTURA LTDA em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:15

Publicado Ementa em 15/04/2024.
12/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
04/04/2024 13:54

Conhecido em parte o recurso de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO - CPF: *80.***.*94-00 (APELANTE) e provido
03/04/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 15:00

Expedição de Alvará.
07/03/2024 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2024 17:36

Deliberado em Sessão - Retirado
27/02/2024 17:31

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:17

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0747043-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO APELADO: SUPER VAREJAO DA FARTURA LTDA D E C I S Ã O Diante do pedido de sustentação oral de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO (ID 55307836), determino a retirada do processo de pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial.

As sessões de julgamento da Sexta Turma Cível ocorrem na modalidade presencial.

Desse modo, os advogados devem comparecer ao Tribunal de Justiça, no dia do julgamento, para realizar a sustentação oral.

Apenas os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede do Tribunal podem participar da audiência por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (CPC), desde que o requeiram até o dia anterior ao da sessão.

No caso, o recurso admite sustentação oral (art. 937 do Código de Processo Civil e no art. 110, do RITJDFT) e o pedido é tempestivo (art.109, caput, do RITJDFT).

DEFIRO o pedido de sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, 1º de fevereiro de 2024.

LEONARDO ROSCOE BESSA Relator
06/02/2024 14:56

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Retirado
01/02/2024 09:40

Recebidos os autos
01/02/2024 09:40

Outras Decisões
31/01/2024 19:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
29/01/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Adiado
06/11/2023 19:53

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2023 16:24

Recebidos os autos
21/09/2023 17:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
18/09/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 02:15

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/09/2023 09:36

Recebidos os autos
06/09/2023 09:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
24/08/2023 17:02

Recebidos os autos
24/08/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
21/08/2023 19:12

Recebidos os autos
21/08/2023 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/08/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0741306-33.2023.8.07.0000

Casaforte Construcoes e Incorporacoes S/...

Sa Correio Braziliense

Advogado: Guilherme Alvim Leal Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0702084-24.2023.8.07.9000

Roberta Teixeira de Almeida

Distrito Federal

Advogado: Rosilene Karolina Pires Carrijo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2023 18:16

Exibir Processo

Processo nº 0716620-26.2023.8.07.0016

Distrito Federal

Carolina Melo de Almeida

Advogado: Leonardo Cursino Rodrigues Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 23:26

Exibir Processo

Processo nº 0716620-26.2023.8.07.0016

Carolina Melo de Almeida

Distrito Federal

Advogado: Leonardo Cursino Rodrigues Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0748309-39.2023.8.07.0000

Catia dos Santos Ribeiro

Juiz da 24ª Vara Civel de Brasilia Df

Advogado: Alessandro Bruno Macedo Pinto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 15:48

Exibir Processo