07/10/2024 13:09

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 07:13

Recebidos os autos
07/10/2024 07:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de REJAI DOS SANTOS PIRES em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/09/2024 14:20

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
30/09/2024 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 16:32

Transitado em Julgado em 19/09/2024
25/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747043-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REJAI DOS SANTOS PIRES EXECUTADO: SUPER VAREJAO DA FARTURA LTDA DECISÃO Promova-se a transferência do saldo capital de R$ 2.489,56, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB (IDs Num. 206377037 e Num. 206574024) em favor da parte credora, observados os dados bancários indicados no ID Num. 207356941 (Banco Itaú, Ag. nº 1528, Conta Corrente: 51.935-6 (conta corrente), Chave PIX *36.***.*93-90, de titularidade do advogado Rejai dos Santos Pires, CPF nº 036.888.93-90), conforme determinado na sentença de ID 208558837.

Após, ao arquivo.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
23/09/2024 14:42

Recebidos os autos
23/09/2024 14:42

Deferido o pedido de REJAI DOS SANTOS PIRES - CPF: *36.***.*93-90 (EXEQUENTE).
19/09/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SUPER VAREJAO DA FARTURA LTDA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:27

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/08/2024.
27/08/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inciso II e do art. 925, ambos do CPC.
23/08/2024 19:22

Recebidos os autos
23/08/2024 19:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/08/2024 07:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747043-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REJAI DOS SANTOS PIRES EXECUTADO: SUPER VAREJAO DA FARTURA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre a petição de ID 205348852, porquanto inexiste fato novo capaz de ensejar a reanálise da matéria questionada e, em virtude de a legislação processual em vigor não prever o manejo do pedido de reconsideração como sucedâneo recursal.

Indefiro, por ora, o pedido do exequente (ID 207356941), de levantamento da quantia penhorada por meio do SISBAJUD, uma vez que a parte executada ainda não foi intimada para impugnação.

Manifeste-se a parte executada, no prazo de 05 dias, acerca da penhora realizada por meio do SISBAJUD, conforme ID 205732392 a 206574025, inclusive para efeito do disposto no art. 854, § 3º, do CPC.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
13/08/2024 19:41

Recebidos os autos
13/08/2024 19:41

Outras decisões
13/08/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/08/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
03/08/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
02/08/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/07/2024 18:00

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/07/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 17:12

Recebidos os autos
23/07/2024 17:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/07/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0747043-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO REQUERIDO: SUPER VAREJAO DA FARTURA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 202697785), em que a parte executada alega excesso de execução, pois o valor correto devido seria de R$ 700,00, e não R$ 2.040,00, conforme pleiteado pela parte exequente.

Resposta no ID 202793968.

No julgamento da apelação interposta pelo exequente, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente relator, por maioria, para condenar o executado ao pagamento de R$ 2.000,00, a título de honorários sucumbenciais, conforme se observa do acórdão de ID 195993960.

Assim, está correta a cobrança efetivada pelo exequente, no valor de R$ 2.000,00, com a devida atualização, inexistindo o excesso alegado pelo executado.

Rejeito, portanto, a impugnação apresentada pelo executado.

Aguarde-se o transcurso do prazo para pagamento voluntário, que se esgotará em 18/07/2024.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
03/07/2024 18:07

Recebidos os autos
03/07/2024 18:07

Outras decisões
03/07/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/07/2024 12:51

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:52

Juntada de Petição de impugnação
27/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:31

Recebidos os autos
25/06/2024 16:31

Outras decisões
24/06/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/06/2024 04:36

Processo Desarquivado
20/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 16:31

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 12:25

Recebidos os autos
21/08/2023 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2023 19:11

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 12:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
31/07/2023 00:17

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 19:41

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:30

Decorrido prazo de SUPER VAREJAO DA FARTURA LTDA em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 16:24

Juntada de Petição de apelação
13/07/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de SUPER VAREJAO DA FARTURA LTDA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de SUPER VAREJAO DA FARTURA LTDA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:09

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:40

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 11:24

Recebidos os autos
30/06/2023 11:24

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 20:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/06/2023 11:13

Recebidos os autos
27/06/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/06/2023 15:51

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 17:43

Recebidos os autos
15/06/2023 17:43

Deferido o pedido de SUPER VAREJAO DA FARTURA LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-00 (REQUERIDO).
12/06/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/06/2023 18:31

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 01:43

Decorrido prazo de SUPER VAREJAO DA FARTURA LTDA em 07/06/2023 23:59.
31/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 31/05/2023.
30/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 19:07

Recebidos os autos
26/05/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/05/2023 20:40

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 17:50

Recebidos os autos
05/05/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/05/2023 18:36

Juntada de Certidão
04/05/2023 01:28

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 14:09

Juntada de Petição de substabelecimento
21/04/2023 01:32

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2023 21:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/04/2023 00:35

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 14:52

Recebidos os autos
03/04/2023 14:52

Outras decisões
27/03/2023 00:23

Publicado Despacho em 27/03/2023.
26/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/03/2023 14:18

Recebidos os autos
23/03/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:26

Recebidos os autos
16/03/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/03/2023 22:06

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 16:39

Juntada de Informações prestadas
15/03/2023 16:37

Juntada de Certidão
13/03/2023 04:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/02/2023 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2023 18:39

Expedição de Mandado.
27/02/2023 04:49

Publicado Decisão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 18:26

Recebidos os autos
17/02/2023 18:25

Outras decisões
15/02/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
15/02/2023 13:40

Juntada de Certidão
15/02/2023 08:25

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO em 14/02/2023 23:59.
08/02/2023 03:11

Decorrido prazo de SUPER VAREJAO DA FARTURA LTDA em 07/02/2023 23:59.
26/01/2023 15:35

Recebidos os autos
26/01/2023 15:35

Outras decisões
26/01/2023 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/01/2023 15:08

Cancelada a movimentação processual
26/01/2023 15:08

Desentranhado o documento
26/01/2023 15:07

Recebidos os autos
26/01/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/01/2023 12:41

Juntada de Certidão
25/01/2023 01:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 01:03

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:58

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 14:57

Recebidos os autos
19/01/2023 14:57

Gratuidade da justiça não concedida a PEDRO ANTONIO ANDRADE PORTO - CPF: *80.***.*94-00 (REQUERENTE).
19/01/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
19/01/2023 14:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2022 02:17

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
14/12/2022 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 12:59

Expedição de Certidão.
14/12/2022 12:55

Expedição de Certidão.
14/12/2022 12:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
13/12/2022 16:07

Recebidos os autos
13/12/2022 16:07

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo