05/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709548-16.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM Bloco I, s/n, Ed.

Sede da PGDF, Setor Complementar Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-090 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Ciente do acórdão que anulou a sentença proferida nos autos e determinou a suspensão do feito até o trânsito em julgado da matéria no Superior Tribunal de Justiça (ID 199078928).

Conforme decisão acima, suspenda-se o feito em razão prejudicialidade externa consistente no cumprimento de sentença coletiva 0001096-21.1999.8.07.0000 (EREsp n. 1301935/DF [2012/00000029-0] no STJ), nos termos do artigo 313, inciso V, alínea “a”, do CPC/15.

A parte exequente deverá informar o trânsito em julgado da matéria no Superior Tribunal de Justiça.

Arquivem-se provisoriamente os autos.

BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2024 10:35:17.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i o
02/07/2024 17:08

Expedição de Certidão.
07/06/2024 19:23

Recebidos os autos
07/06/2024 19:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/06/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
04/06/2024 17:22

Recebidos os autos
28/02/2023 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2023 22:28

Expedição de Certidão.
14/02/2023 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 17:38

Expedição de Certidão.
03/02/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
06/12/2022 16:40

Juntada de Petição de apelação
02/12/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2022 23:59.
10/11/2022 00:36

Publicado Sentença em 10/11/2022.
10/11/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:41

Recebidos os autos
08/11/2022 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2022 01:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/11/2022 21:03

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 04/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:10

Recebidos os autos
20/10/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/10/2022 14:13

Expedição de Certidão.
20/10/2022 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2022 00:34

Publicado Sentença em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:44

Recebidos os autos
05/10/2022 15:44

Declarada decadência ou prescrição
04/10/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/10/2022 16:30

Juntada de Petição de réplica
11/09/2022 03:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 03:40

Expedição de Certidão.
08/09/2022 22:25

Juntada de Petição de impugnação
28/07/2022 01:56

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 01:56

Expedição de Certidão.
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 27/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 11:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2022 19:54

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
29/06/2022 22:44

Recebidos os autos
29/06/2022 22:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/06/2022 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/06/2022 22:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2022 21:58

Recebidos os autos
27/06/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701813-85.2024.8.07.0009

Roberto Carlos de Souza Cunha

Vinicius Alexandre Pereira dos Santos

Advogado: Mario de Almeida Costa Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0701874-43.2024.8.07.0009

Juney Braz Grigati

Companhia Ultragaz S A

Advogado: Zulete das Gracas Grigati Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0701915-10.2024.8.07.0009

Talita Santana Barros

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/02/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0716835-87.2023.8.07.0020

Sul America Companhia de Seguro Saude

Leonardo Sandoval Simao Farias

Advogado: Rodrigo de Castro Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/08/2023 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0709548-16.2022.8.07.0018

Sindicato dos Auxiliares de Administraca...

Distrito Federal

Advogado: Ulisses Riedel de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2023 22:31

Exibir Processo