09/04/2024 04:06

Decorrido prazo de JHON LENON RAMOS DO REGO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:06

Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:30

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Dispositivo.

Ante o exposto, pronuncio a prescrição da pretensão executória e julgo extinto o processo nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais.

Sem honorários.

Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 14:37:02.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
07/03/2024 16:52

Recebidos os autos
07/03/2024 16:52

Declarada decadência ou prescrição
06/03/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/03/2024 04:23

Decorrido prazo de JHON LENON RAMOS DO REGO em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:00

Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 29/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:12

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0000358-05.2014.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP EXECUTADO: JHON LENON RAMOS DO REGO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, intimo as partes para manifestação sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente, nos termos da decisão de id 61537113. (Prazo: 15 dias).

Após, remetam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 15:04:28.

CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA Diretor de Secretaria
01/02/2024 15:05

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:03

Processo Desarquivado
29/04/2020 13:12

Arquivado Provisoramente
29/04/2020 12:23

Recebidos os autos
29/04/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
29/04/2020 04:52

Processo Desarquivado
28/04/2020 16:20

Juntada de Petição de petição
24/04/2020 07:52

Arquivado Provisoramente
24/04/2020 04:50

Processo Desarquivado
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/04/2020 20:17

Arquivado Provisoramente
21/04/2020 20:08

Juntada de Certidão
19/04/2020 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2020

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00