29/04/2025 12:02

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
29/04/2025 02:55

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 18:24

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:49

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:58

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:45

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:17

Recebidos os autos
21/03/2025 14:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/03/2025 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/03/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:35

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714737-74.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito pende de satisfação do crédito de R$ 34.253,27 e conforme se verifica do relatório de ID 225639577, restou infrutífera a determinação de indisponibilidade de ativos financeiros da parte executada, por intermédio do sistema SISBAJUD.

Indefiro o pedido de ID 227009341, eis que conforme pesquisa, em anexo, a parte executada não tem mais valores a receber.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Deixo de solicitar informações quanto à declaração de receitas da empresa executada, pois os dados disponibilizados pela Receita Federal, no sistema INFOJUD, estão disponíveis somente até o ano de 2020.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 22:12

Recebidos os autos
13/03/2025 22:12

Outras decisões
26/02/2025 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/02/2025 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:13

Recebidos os autos
12/02/2025 16:13

Outras decisões
12/02/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/01/2025 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2025 15:24

Recebidos os autos
09/01/2025 15:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/12/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/12/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:05

Recebidos os autos
03/12/2024 12:05

Outras decisões
29/11/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/11/2024 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
26/10/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
23/10/2024 07:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/10/2024 12:14

Recebidos os autos
21/10/2024 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/10/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/10/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714737-74.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando-se a temporalidade do boleto apresentado sob ID 209975065 - Pág. 2, indefiro o pedido de penhora de crédito da parte executada perante a Adyen Br Ltda., eis que esta recentemente informou nos autos nº 0732743-02.2023.8.07.0016 que não possui relacionamento com a Executada HURB desde 22/04/2024, conforme anexo.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar, objetivamente, bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
25/09/2024 16:39

Recebidos os autos
25/09/2024 16:39

Indeferido o pedido de MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL - CPF: *40.***.*59-04 (EXEQUENTE)
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/09/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:11

Recebidos os autos
03/09/2024 12:11

Outras decisões
21/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/08/2024 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 02:33

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:25

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0714737-74.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Conforme determinado, ficam as partes intimadas a tomarem ciência acerca da decisão de id 201620614.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2024 18:17:10.
28/07/2024 18:32

Expedição de Certidão.
16/07/2024 13:59

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:30

Juntada de consulta sisbajud
24/06/2024 16:53

Recebidos os autos
24/06/2024 16:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/06/2024 08:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2024 03:30

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
29/04/2024 10:24

Recebidos os autos
29/04/2024 10:24

Outras decisões
18/04/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/04/2024 10:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/04/2024 04:08

Processo Desarquivado
08/04/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 16:19

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:17

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 04:25

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:25

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 03:06

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para decretar a rescisão dos contratos firmados entre as partes (pedidos 10985415, 10985414, 10968413 e 9439701), bem como condenar a parte ré a restituir à parte autora o valor de R$25.863,14, a título de reembolso de valores pertinentes tanto aos pacotes relacionados quanto ao crédito Hurb remanescente, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora 1% ao mês a partir da citação.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
22/02/2024 12:41

Recebidos os autos
22/02/2024 12:41

Julgado procedente em parte do pedido
20/02/2024 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/02/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/02/2024 18:24

Cancelada a movimentação processual
20/02/2024 18:24

Desentranhado o documento
20/02/2024 18:19

Recebidos os autos
20/02/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/02/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2024 02:20

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Repise-se que, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, não há lugar para suspensão do curso do processo com o objetivo de se aguardar decisão a ser proferida em processo em tramitação em outro juízo, sob pena de se desvirtuar o critério de celeridade do rito sumaríssimo.

Mesmo porque não se sabe quando a decisão definitiva será proferida na ação coletiva.

E extinguir o presente feito sob a justificativa de que tramita ação coletiva significaria negar acesso à justiça.Em razão do exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão do andamento processual.Ressalto que já houve a realização de audiência de conciliação, tendo restado infrutífera a tentativa de conciliação.Anote-se a conclusão dos autos para sentença.
07/02/2024 10:41

Recebidos os autos
07/02/2024 10:41

Indeferido o pedido de HURB TECHNOLOGIES S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-24 (REQUERIDO)
07/02/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/02/2024 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/01/2024 23:59.
23/12/2023 04:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2023 17:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2023 17:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/12/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 08:08

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 14:28

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 13:45

Juntada de intimação
04/12/2023 13:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2023 05:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2023 10:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO PEREIRA DO AMARAL em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 16:14

Recebidos os autos
09/11/2023 16:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 11:20

Recebidos os autos
06/11/2023 11:20

Outras decisões
06/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/11/2023 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2023 16:46

Recebidos os autos
03/11/2023 16:46

Determinada a distribuição do feito
03/11/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
03/11/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:07

Juntada de Certidão
31/10/2023 17:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 17:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 14:08

Recebidos os autos
31/10/2023 14:08

Determinada a emenda à inicial
30/10/2023 18:43

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/10/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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