01/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
11/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 18:21

Expedição de Certidão.
07/05/2025 19:34

Juntada de Petição de apelação
08/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 19:15

Recebidos os autos
04/04/2025 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2025 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2025 02:45

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:42

Recebidos os autos
20/03/2025 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/03/2025 19:57

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0713140-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA VIEIRA ALVES PAULINO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em observância ao disposto no § 2º, do art. 1023, do CPC, intime-se a parte exequente para, em CINCO DIAS, manifestar sobre os embargos declaratórios opostos em ID 226677662.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 10:15:58.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/02/2025 12:30

Recebidos os autos
26/02/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 23:46

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/02/2025 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:41

Recebidos os autos
10/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/02/2025 03:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 20:57

Recebidos os autos
27/01/2025 20:57

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
16/01/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/01/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 16:42

Recebidos os autos
26/11/2024 16:42

Outras decisões
12/11/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/11/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Despacho em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 16:12

Recebidos os autos
29/10/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/10/2024 16:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCIA VIEIRA ALVES PAULINO em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0713140-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA VIEIRA ALVES PAULINO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Nada a prover quanto ao pedido de ID 210481870, visto que ainda não foi publicado o acórdão do IRDR 21.

II - Intimem-se.

III - Retornem os autos à suspensão.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 18:32:24.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/09/2024 22:36

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:59

Recebidos os autos
19/09/2024 16:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
10/09/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/09/2024 13:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0021
09/09/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
13/06/2024 22:10

Recebidos os autos
13/06/2024 22:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0021
12/06/2024 20:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/06/2024 18:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2024 17:37

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 10/05/2024.
09/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 16:30

Recebidos os autos
07/05/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/04/2024 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2024 18:48

Juntada de Petição de impugnação
22/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:06

Recebidos os autos
22/02/2024 14:06

Outras decisões
21/02/2024 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/02/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713140-34.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA VIEIRA ALVES PAULINO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 0703192-88.2024.8.07.0000 (ID 185614525), que deferiu o pedido liminar para determinar o prosseguimento do feito.

II - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, promova, a parte exequente, o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais.

III - As custas deverão ser recolhidas de acordo com a pretensão do advogado exequente, visto que o valor da causa é definido com base na pretensão formulada, em tese.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 3 de fevereiro de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
06/02/2024 09:22

Recebidos os autos
06/02/2024 09:22

Determinada a emenda à inicial
02/02/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/02/2024 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2024 18:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2024 03:48

Decorrido prazo de MARCIA VIEIRA ALVES PAULINO em 31/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:32

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:37

Recebidos os autos
04/12/2023 15:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
28/11/2023 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/11/2023 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 08:51

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:34

Recebidos os autos
10/11/2023 15:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
10/11/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/11/2023 13:38

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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