04/08/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:59

Transitado em Julgado em 02/08/2025
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
17/06/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:22

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:22

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:41

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:27

Recebidos os autos
09/06/2025 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/06/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:18

Recebidos os autos
03/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
02/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:57

Expedição de Ofício.
17/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2025 12:39

Recebidos os autos
06/02/2025 12:39

Outras decisões
05/02/2025 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/02/2025 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/02/2025 18:17

Recebidos os autos
04/02/2025 18:17

Outras decisões
04/02/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/02/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:27

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:42

Recebidos os autos
14/08/2024 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2024 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 15:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:53

Recebidos os autos
28/05/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
24/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 03/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:32

Recebidos os autos
01/04/2024 11:32

Julgado improcedente o pedido
25/03/2024 02:33

Publicado Despacho em 25/03/2024.
22/03/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:15

Recebidos os autos
20/03/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/03/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:50

Recebidos os autos
28/02/2024 16:50

Outras decisões
28/02/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/02/2024 15:04

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 06:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/02/2024 17:28

Recebidos os autos
22/02/2024 17:28

Deferido o pedido de ESCORPIAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-20 (REQUERENTE).
22/02/2024 17:28

Outras decisões
22/02/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/02/2024 21:36

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 03:24

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:27

Recebidos os autos
09/02/2024 09:27

Embargos de declaração não acolhidos
07/02/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:01

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:20

Recebidos os autos
05/02/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/02/2024 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:47

Recebidos os autos
18/12/2023 16:47

Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/12/2023 09:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 19:06

Recebidos os autos
17/11/2023 19:06

Determinada a emenda à inicial
17/11/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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