03/08/2024 08:07

Baixa Definitiva
03/08/2024 08:07

Expedição de Certidão.
03/08/2024 08:06

Transitado em Julgado em 02/08/2024
03/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCELO DE BARROS BARRETO em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0703186-78.2024.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARCELO DE BARROS BARRETO APELADO: JOSUE VIEIRA PRESMIC D E C I S Ã O Vistos, etc.

Conforme exposto, a parte recorrente formulou pedido de desistência do vertente recurso, conforme petição retro, o que impõe sua homologação, ante o disciplinado no caput do artigo 998 do Código de Processo Civil - CPC, que ostenta a seguinte redação: CPC, Art. 998.

O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.

Com efeito, nos termos do supramencionado dispositivo legal, a parte tem o direito de desistir do recurso interposto, independente de qualquer manifestação proveniente da parte recorrida, o que torna cogente a homologação do pedido de desistência recursal regularmente formulado.

Por essas razões, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO manejado pelo recorrente, com fulcro no art. 998 do CPC combinado com o art. 87, VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - RITJDFT.

Após o trânsito em julgado desta decisão, adotem-se as cautelas de praxe restituam-se os autos à origem.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 9 de julho de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
09/07/2024 18:41

Recebidos os autos
09/07/2024 18:41

Extinto o processo por desistência
13/06/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
12/06/2024 16:40

Recebidos os autos
12/06/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
06/06/2024 14:34

Recebidos os autos
06/06/2024 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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