28/02/2025 17:53

Recebidos os autos
28/02/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/02/2025 07:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/10/2024 16:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/09/2024 18:25

Recebidos os autos
20/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
19/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:53

Recebidos os autos
19/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:53

Indeferido o pedido de MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
19/08/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/08/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:19

Recebidos os autos
30/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:19

Indeferido o pedido de MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
29/07/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:44

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:55

Expedição de Alvará.
18/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:52

Recebidos os autos
09/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/07/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 04:59

Decorrido prazo de MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 14:07

Recebidos os autos
24/06/2024 14:07

Deferido o pedido de NOJA POWER SWITCHGEAR DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE CHAVEAMENTO DE BAIXA E MEDIA TENSAO LTDA. - CNPJ: 15.***.***/0001-29 (INTERESSADO).
21/06/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 18:40

Recebidos os autos
07/06/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:40

Outras decisões
07/06/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/06/2024 03:37

Decorrido prazo de MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:48

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/05/2024 19:39

Recebidos os autos
17/05/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/05/2024 10:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 16:03

Recebidos os autos
14/05/2024 16:03

Deferido em parte o pedido de MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
09/05/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737029-39.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA EXECUTADO: PEDRO E MARCELO MACENA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a pesquisa realizada via SISBAJUD.

Assim, dou vista ao exequente no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 29 de abril de 2024, 13:00:07.

ALEZI LÔBO RESENDE Servidor Geral
29/04/2024 13:03

Juntada de Certidão
06/03/2024 04:23

Decorrido prazo de MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 03:14

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737029-39.2021.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA EXECUTADO: PEDRO E MARCELO MACENA LTDA - ME DECISÃO - Sniper A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados.

Ocorre que tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas já realizadas nestes autos.

Isso porque constam do Sniper, por ora, apenas informações colhidas da Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas), Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014), Portal da Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações).

Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial e os fechados, conforme dito, já foram objeto de pesquisa por este Juízo.

Por fim, em processos cíveis, nos quais não se determina a quebra de sigilo bancário (LC 105/2001, art. 1º, §4º), a finalidade colimada pelo credor já é tangível mediante as demais pesquisas de bens, que estão a evidenciar a ausência de patrimônio passível de ser excutido.

Pelos motivos expostos, indefiro o pedido de pesquisa por meio da ferramenta Sniper. - SisbaJud Considerando que a pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera (ID 138912135), alcançando percentual considerável do valor da execução, defiro a nova pesquisa de ativos financeiros no sistema em questão, agora de com reiteração automática por 7 (sete) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/02/2024 12:42

Recebidos os autos
02/02/2024 12:42

Deferido em parte o pedido de MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
29/01/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/01/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:42

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 16:31

Recebidos os autos
15/12/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 07:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/12/2023 07:15

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:46

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:05

Expedição de Termo.
03/10/2023 19:34

Recebidos os autos
03/10/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/09/2023 07:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/07/2023 18:59

Recebidos os autos
03/07/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/06/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 16:33

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:31

Juntada de Certidão
15/03/2023 19:57

Juntada de Certidão
15/03/2023 19:12

Juntada de Certidão
14/03/2023 14:16

Juntada de Certidão
13/03/2023 17:25

Expedição de Carta.
09/01/2023 15:50

Recebidos os autos
09/01/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/12/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:06

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
01/12/2022 12:52

Recebidos os autos
01/12/2022 12:52

Decisão interlocutória - indeferimento
30/11/2022 03:08

Decorrido prazo de MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA em 29/11/2022 23:59.
25/11/2022 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/11/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 10:29

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 10:20

Juntada de Certidão
17/11/2022 06:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/10/2022 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2022 20:22

Expedição de Mandado.
05/10/2022 12:14

Juntada de Certidão
21/09/2022 07:44

Expedição de Certidão.
21/07/2022 00:27

Decorrido prazo de PEDRO E MARCELO MACENA LTDA - ME em 20/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 14:10

Juntada de Petição de certidão
22/06/2022 20:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2022 07:16

Publicado Decisão em 08/06/2022.
07/06/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 19:51

Recebidos os autos
03/06/2022 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 19:51

Decisão interlocutória - recebido
30/05/2022 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/05/2022 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/05/2022 16:31

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
29/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 10:44

Recebidos os autos
27/01/2022 10:44

Decisão interlocutória - recebido
14/01/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
14/01/2022 17:08

Juntada de Certidão
14/01/2022 16:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/01/2022 17:05

Juntada de Certidão
06/12/2021 13:24

Publicado Decisão em 06/12/2021.
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 07:22

Recebidos os autos
02/12/2021 07:22

Suscitado Conflito de Competência
01/12/2021 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
30/11/2021 20:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/11/2021 00:29

Decorrido prazo de MS ENERGIA LIMPA E SERVICOS LTDA em 24/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:24

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 13:45

Recebidos os autos
25/10/2021 13:45

Declarada incompetência
21/10/2021 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/10/2021 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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