04/07/2025 19:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/07/2024 12:58

Juntada de Certidão
29/07/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de EBER ROSA BORBA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0743592-81.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: EBER ROSA BORBA AGRAVADA: CERES - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por EBER ROSA BORBA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
16/07/2024 18:24

Recebidos os autos
16/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 18:24

Recebidos os autos
16/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 15:33

Recebidos os autos
16/07/2024 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743592-81.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: EBER ROSA BORBA AGRAVADO: CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 21 de junho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
21/06/2024 12:54

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/06/2024 12:41

Juntada de Petição de agravo
12/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024 02:16

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:00

Recebidos os autos
27/05/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 17:00

Recebidos os autos
27/05/2024 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/05/2024 17:00

Recurso Especial não admitido
25/05/2024 02:15

Decorrido prazo de CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 14:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/05/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/05/2024 14:36

Recebidos os autos
24/05/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/05/2024 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 11:32

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:32

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/04/2024 14:09

Recebidos os autos
29/04/2024 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:58

Juntada de Petição de recurso especial
08/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 08/04/2024.
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
02/04/2024 16:51

Conhecido o recurso de EBER ROSA BORBA - CPF: *44.***.*95-68 (EMBARGANTE) e não-provido
02/04/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 12:50

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 10:30

Recebidos os autos
06/03/2024 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 05/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
21/02/2024 18:47

Recebidos os autos
21/02/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
19/02/2024 12:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/02/2024 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2024 02:16

Publicado Ementa em 08/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
01/02/2024 13:32

Conhecido o recurso de EBER ROSA BORBA - CPF: *44.***.*95-68 (AGRAVANTE) e não-provido
01/02/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2023 16:50

Recebidos os autos
13/11/2023 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de EBER ROSA BORBA em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 02:18

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
15/10/2023 19:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2023 17:11

Recebidos os autos
10/10/2023 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
10/10/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/10/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo