TJDFT - 0717429-44.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 14:46
Baixa Definitiva
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07/03/2024 14:45
Expedição de Certidão.
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07/03/2024 14:45
Transitado em Julgado em 08/03/2024
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07/03/2024 02:16
Decorrido prazo de RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE em 06/03/2024 23:59.
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01/03/2024 02:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
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24/02/2024 02:17
Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
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09/02/2024 02:16
Publicado Ementa em 09/02/2024.
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08/02/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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08/02/2024 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
MANDADO DE SEGURANÇA.
CONCURSO PÚBLICO.
CANDIDATO INSCRITO PARA CONCORRER A VAGAS DESTINADAS AO CARGO DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL.
PROVA DISCURSIVA.
ANULAÇÃO DESCABIDA.
REGRAS DO EDITAL.
OBSERVÂNCIA.
AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE.
CONTEÚDO DAS QUESTÕES E CRITÉRIOS DE CORREÇÃO.
MÉRITO ADMINISTRATIVO.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
Não compete ao Poder Judiciário, em substituição à banca examinadora do concurso público, se imiscuir no mérito de questões de prova, atribuindo-lhes valores e critérios de correção diversos.
Caso concreto em que o inconformismo está pautado em divergências que orbitam a esfera de interpretação do conteúdo dos itens impugnados, cujo exame extrapola a possibilidade de atuação judicial, à míngua de flagrante ilegalidade frente à previsão editalícia. 2.
Recurso do conhecido e desprovido. -
06/02/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 15:41
Conhecido o recurso de RODRIGO LEITUGA DE CARVALHO CAVALCANTE - CPF: *55.***.*62-88 (APELANTE) e não-provido
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31/01/2024 17:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/12/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 16:39
Juntada de intimação de pauta
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11/12/2023 16:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/11/2023 15:45
Deliberado em Sessão - Retirado
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29/11/2023 15:42
Juntada de Certidão
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28/11/2023 18:43
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 21:53
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 21:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/11/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 16:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/11/2023 15:33
Recebidos os autos
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08/08/2023 13:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
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08/08/2023 12:38
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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08/08/2023 12:14
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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04/08/2023 20:08
Recebidos os autos
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04/08/2023 20:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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04/08/2023 20:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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