STJ - 0711906-33.2021.8.07.0003

17/02/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 17/02/2025

13/02/2025 14:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 108664/2025

13/02/2025 14:31

Protocolizada Petição 108664/2025 (OF - OFÍCIO) em 13/02/2025

08/02/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92133/2025

08/02/2025 09:43

Protocolizada Petição 92133/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025

07/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 14:00

Prejudicado o recurso de HAROLDO BALBINO DE BRITO SANTANA

17/12/2024 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1123233/2024

17/12/2024 14:52

Protocolizada Petição 1123233/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

11/12/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/12/2024 06:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1101953/2024

11/12/2024 01:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024 00:58

Protocolizada Petição 1101953/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

10/12/2024 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

05/12/2024 17:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1081081/2024

05/12/2024 15:27

Protocolizada Petição 1081081/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2024

30/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 966537/2024

30/10/2024 17:36

Protocolizada Petição 966537/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

21/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/10/2024 09:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/10/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

17/10/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS