22/08/2024 19:48

Baixa Definitiva
22/08/2024 19:47

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 18:11

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/08/2024.
06/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
04/08/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:29

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
01/08/2024 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
23/07/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 09:49

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0727982-75.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: SABRINA PEREIRA DA SILVA DA MOTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 15ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 01 de AGOSTO de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 19 de julho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
19/07/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 15:17

Juntada de Certidão
10/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:16

Retirado de pauta
08/07/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 09:21

Recebidos os autos
20/06/2024 18:44

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
20/06/2024 18:39

Recebidos os autos
03/06/2024 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 13:15

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:53

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:46

Recebidos os autos
11/04/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
09/04/2024 14:21

Recebidos os autos
09/04/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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