18/11/2024 16:29

Arquivado Provisoramente
18/11/2024 16:29

Expedição de Certidão.
11/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 14:02

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:02

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 11:03

Transitado em Julgado em 06/11/2024
06/11/2024 19:42

Recebidos os autos
06/11/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/11/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:20

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 08:53

Recebidos os autos
24/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/10/2024 11:19

Recebidos os autos
09/10/2024 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/10/2024 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/10/2024 08:39

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
04/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762295-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL ALVES LEITAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Ao considerar que execução deve ser realizada de forma menos onerosa ao devedor, intime-se o demandado para que, no prazo improrrogável de 15 dias, efetue a quitação do valor objeto da RPV, sob pena de bloqueio judicial, nos termos do artigo 13 da Lei 12.153/09.

Decorrido o prazo sem manifestação, à Secretaria para verificar se há valores vinculados ao feito.

Não havendo depósitos vinculados aos autos, remetam-se os autos à Contadoria para atualização dos valores e, após, volvam conclusos para a constrição financeira respectiva.

Em hipóteses análogas, o ente demandado, tão logo intimado, efetua o pagamento, evitando-se, com isso, adimplemento dúplice (depósito do valor e bloqueio) para a mesma finalidade.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
02/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:00

Recebidos os autos
02/09/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 10:00

Outras decisões
20/08/2024 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 10:32

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/08/2024 23:59.
31/07/2024 14:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
31/07/2024 14:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
13/05/2024 04:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:58

Expedição de Ofício.
30/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762295-46.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MANOEL ALVES LEITAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 191366342) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 28 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
28/03/2024 17:02

Expedição de Certidão.
28/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
28/03/2024 17:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2024 18:53

Recebidos os autos
26/03/2024 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:50

Decorrido prazo de MANOEL ALVES LEITAO em 20/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
08/03/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:11

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:53

Recebidos os autos
08/03/2024 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2024 16:33

Recebidos os autos
27/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 16:33

Outras decisões
15/02/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/02/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:22

Recebidos os autos
05/12/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:22

Outras decisões
17/11/2023 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/11/2023 23:59.
05/10/2023 15:08

Recebidos os autos
05/10/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:08

Outras decisões
25/09/2023 05:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:38

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:14

Expedição de Ofício.
06/09/2023 01:17

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:36

Expedição de Certidão.
04/09/2023 14:19

Recebidos os autos
26/06/2023 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/06/2023 16:42

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 21:30

Juntada de Certidão
15/06/2023 19:29

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de MANOEL ALVES LEITAO em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:16

Publicado Sentença em 25/05/2023.
24/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 17:40

Recebidos os autos
22/05/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:40

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/05/2023 15:27

Recebidos os autos
04/05/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/04/2023 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/04/2023 23:59.
26/04/2023 00:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 20:01

Expedição de Certidão.
11/04/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 20:00

Juntada de Certidão
11/04/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 19:17

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/03/2023 23:59.
23/03/2023 19:09

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 02:46

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 16:09

Recebidos os autos
27/01/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 16:09

Gratuidade da justiça não concedida a MANOEL ALVES LEITAO - CPF: *12.***.*35-49 (REQUERENTE).
27/01/2023 16:09

Outras decisões
23/01/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/01/2023 14:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2022 02:32

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 18:41

Recebidos os autos
25/11/2022 18:41

Determinada a emenda à inicial
24/11/2022 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/11/2022 13:51

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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