25/03/2025 19:35

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 16:09

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:48

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 18:09

Recebidos os autos
11/03/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:36

Recebidos os autos
28/02/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:36

Outras decisões
14/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 11:53

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
02/12/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:17

Expedição de Ofício.
02/12/2024 09:51

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
21/10/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:20

Juntada de Certidão
21/10/2024 19:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:01

Recebidos os autos
21/10/2024 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/10/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
17/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:06

Recebidos os autos
07/08/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
05/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 12:50

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:33

Decorrido prazo de CLEUSA MARIA NUNES DE LIMA em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024 19:04

Recebidos os autos
16/07/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:04

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 11:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:00

Recebidos os autos
21/05/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
25/04/2024 04:16

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
25/04/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 15:42

Expedição de Certidão.
23/04/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:18

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 16:48

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 19:16

Recebidos os autos
04/03/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:16

Outras decisões
04/03/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
04/03/2024 14:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
05/02/2024 17:55

Recebidos os autos
05/02/2024 17:55

Determinada a emenda à inicial
02/02/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
02/02/2024 06:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/02/2024 19:28

Recebidos os autos
01/02/2024 19:28

Declarada incompetência
26/01/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/01/2024 06:43

Juntada de Certidão
25/01/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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