TJDFT - 0771382-89.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 21:43
Arquivado Definitivamente
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22/04/2025 21:42
Expedição de Certidão.
-
20/04/2025 21:45
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 02:39
Publicado Decisão em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
11/04/2025 14:43
Recebidos os autos
-
11/04/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 14:43
Determinado o arquivamento
-
28/03/2025 01:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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27/03/2025 16:31
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 21:50
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 21:12
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 20:23
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 02:36
Publicado Decisão em 18/03/2025.
-
18/03/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
17/03/2025 18:47
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 13:35
Expedição de Ofício.
-
14/03/2025 14:22
Recebidos os autos
-
14/03/2025 14:22
Outras decisões
-
01/03/2025 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
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25/02/2025 08:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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24/02/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 02:45
Publicado Certidão em 17/02/2025.
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15/02/2025 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
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12/02/2025 18:52
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 18:52
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 12:12
Recebidos os autos
-
01/10/2024 17:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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01/10/2024 16:49
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/09/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
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22/08/2024 14:17
Juntada de Petição de recurso inominado
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20/08/2024 02:33
Publicado Sentença em 20/08/2024.
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19/08/2024 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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15/08/2024 20:58
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 13:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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14/08/2024 12:36
Recebidos os autos
-
14/08/2024 12:36
Julgado improcedente o pedido
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01/08/2024 12:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS
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29/07/2024 18:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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29/07/2024 17:57
Recebidos os autos
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10/07/2024 08:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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08/07/2024 10:23
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 03:05
Publicado Certidão em 01/07/2024.
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29/06/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
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27/06/2024 11:18
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
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14/06/2024 05:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
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11/06/2024 21:40
Juntada de Petição de petição
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07/05/2024 03:20
Publicado Despacho em 07/05/2024.
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07/05/2024 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
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03/05/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2024 17:07
Recebidos os autos
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02/05/2024 17:07
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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26/04/2024 09:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
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25/04/2024 20:17
Recebidos os autos
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25/04/2024 20:17
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2024 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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18/03/2024 19:36
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 23:17
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 02:30
Publicado Certidão em 07/03/2024.
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06/03/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0771382-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ODILON OLAVO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.
Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.
BRASÍLIA-DF, 4 de março de 2024.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
04/03/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 14:51
Juntada de Petição de réplica
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08/02/2024 02:34
Publicado Certidão em 08/02/2024.
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07/02/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
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07/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0771382-89.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ODILON OLAVO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024.
PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral -
05/02/2024 17:49
Juntada de Certidão
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05/02/2024 12:48
Juntada de Petição de contestação
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14/12/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
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14/12/2023 02:43
Publicado Decisão em 14/12/2023.
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13/12/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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11/12/2023 21:03
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 21:00
Juntada de Certidão
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11/12/2023 20:59
Expedição de Ofício.
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11/12/2023 20:38
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 15:41
Recebidos os autos
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07/12/2023 15:41
Concedida a Antecipação de tutela
-
06/12/2023 20:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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