STJ - 0703728-02.2024.8.07.0000

26/08/2025 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/08/2025 21:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

30/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025 Petição Nº 663552/2025 - DESIS

29/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0663552 - DESIS nos EAREsp 2721767 - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025 19:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00663552 - DESIS nos EAREsp 2721767

24/07/2025 10:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 663552/2025

24/07/2025 09:54

Protocolizada Petição 663552/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 24/07/2025

03/02/2025 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/02/2025 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL

21/01/2025 15:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2721767)

21/01/2025 07:03

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/01/2025 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 32791/2025

20/01/2025 16:49

Protocolizada Petição 32791/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/01/2025

13/12/2024 18:19

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 773383/2024 - AgInt

28/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0773383 - AgInt no AREsp 2721767 - Publicação prevista para 29/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIA MAYRA DE SOUZA FERREIRA e GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00773383/2024 - AgInt no AREsp 2721767/DF

30/10/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:05

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773383/2024 - AgInt no AREsp 2721767/DF

14/10/2024 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que foi confeccionada a certidão requerida por meio da Petição n. 00891596/2024, com 2 folhas, a qual será juntada aos autos após a apresentação da guia de recolhimento das custas judiciais e seu respectivo comprovante de p

09/10/2024 12:41

Juntada de Petição de petição nº 891596/2024

09/10/2024 11:59

Protocolizada Petição 891596/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/10/2024

09/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 773383/2024 - AgInt

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

08/10/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/10/2024 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0773383 - AgInt no AREsp 2721767 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

13/09/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/09/2024 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 806782/2024

13/09/2024 19:55

Protocolizada Petição 806782/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2024

06/09/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 773383/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 773383/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 773383/2024

05/09/2024 14:41

Protocolizada Petição 773383/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024

30/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 21:00

Não conhecido o recurso de CLAUDIA MAYRA DE SOUZA FERREIRA e GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA

15/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS