08/08/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 02:22

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:54

Recebidos os autos
08/07/2024 10:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
02/07/2024 21:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 15:38

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 12:11

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:23

Recebidos os autos
07/06/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2024 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/05/2024 03:25

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 21/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:14

Recebidos os autos
19/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:14

Outras decisões
19/04/2024 13:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/04/2024 09:41

Transitado em Julgado em 07/03/2024
15/03/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:56

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a ré a devolver ao autor o valor de R$ 80,04 (em dobro), totalizando a quantia de R$160,08 (cento e sessenta reais e oito centavos) referentes à fatura de serviço de telefonia móvel cobrada em duplicidade, que deverá ser corrigido monetariamente desde a data da segunda cobrança (18/10/2023, ID n. 175692784), e acrescido de juros de mora, no percentual de 1% a.m., desde a citação.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Arcará a ré com as custas e honorários, estes que fixo em R$ 1.000,00 em razão do irrisório valor da causa, nos moldes do art. 85, §§ 2.º e 8º, do CPC.

Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se; registre-se e intimem-se.
05/02/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 15:03

Recebidos os autos
05/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:03

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/12/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 15:43

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 03:32

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 12:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/12/2023 08:35

Juntada de Petição de contestação
04/11/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 18:39

Recebidos os autos
04/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 18:39

Outras decisões
23/10/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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