TJDFT - 0721723-48.2022.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 05:20
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2023 05:20
Transitado em Julgado em 16/08/2023
-
18/08/2023 17:43
Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 15/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 08:41
Decorrido prazo de QANTAS AIRWAYS LIMITED em 09/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 08:41
Decorrido prazo de PEDRO THIAGO CONDE MOURAO em 09/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 02:52
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:34
Publicado Sentença em 26/07/2023.
-
25/07/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721723-48.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PEDRO THIAGO CONDE MOURAO REQUERIDO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, LATAM AIRLINES GROUP S/A, QANTAS AIRWAYS LIMITED SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).
Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.
Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.
Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.
Sem custas.
Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).
Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado -
21/07/2023 19:12
Recebidos os autos
-
21/07/2023 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 19:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
20/07/2023 16:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
19/07/2023 06:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
18/07/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 16:37
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/06/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 16:21
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 00:36
Publicado Despacho em 01/06/2023.
-
01/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
-
31/05/2023 21:35
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/05/2023 15:16
Recebidos os autos
-
30/05/2023 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 23:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
12/05/2023 16:14
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 15:56
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 21:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
02/05/2023 21:59
Transitado em Julgado em 26/04/2023
-
26/04/2023 01:24
Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 25/04/2023 23:59.
-
26/04/2023 01:22
Decorrido prazo de QANTAS AIRWAYS LIMITED em 25/04/2023 23:59.
-
24/04/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de PEDRO THIAGO CONDE MOURAO em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de PEDRO THIAGO CONDE MOURAO em 20/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 00:09
Publicado Sentença em 10/04/2023.
-
04/04/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
-
30/03/2023 19:53
Recebidos os autos
-
30/03/2023 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 19:53
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/02/2023 15:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
17/02/2023 12:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
06/02/2023 21:31
Juntada de Petição de réplica
-
13/12/2022 02:44
Publicado Despacho em 13/12/2022.
-
13/12/2022 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
-
07/12/2022 18:33
Recebidos os autos
-
07/12/2022 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 18:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
05/10/2022 15:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
29/09/2022 14:04
Recebidos os autos
-
29/09/2022 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
16/08/2022 23:44
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
13/08/2022 00:15
Decorrido prazo de QANTAS AIRWAYS LIMITED em 12/08/2022 23:59:59.
-
13/08/2022 00:15
Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 12/08/2022 23:59:59.
-
13/08/2022 00:15
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/08/2022 23:59:59.
-
09/08/2022 22:36
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 16:33
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
25/07/2022 18:02
Recebidos os autos do CEJUSC
-
25/07/2022 18:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
25/07/2022 18:02
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
25/07/2022 16:30
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 11:31
Juntada de Petição de contestação
-
22/07/2022 09:17
Juntada de Petição de contestação
-
20/07/2022 16:28
Juntada de Petição de contestação
-
20/07/2022 16:17
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 23:12
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
14/05/2022 23:21
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
14/05/2022 23:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
02/05/2022 07:32
Publicado Intimação em 02/05/2022.
-
30/04/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 14:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/04/2022 14:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/04/2022 14:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/04/2022 14:22
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 14:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/04/2022 13:57
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 13:56
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
27/04/2022 00:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
27/04/2022 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0713652-11.2023.8.07.0020
Rafaella Mainy Martins Silva
Instituto Americano de Desenvolvimento
Advogado: Nickollas Goncalves de Albuquerque
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/08/2023 13:46
Processo nº 0758873-63.2022.8.07.0016
Isadora Silva Mendes de Carvalho
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Rafael Ferreira Guimaraes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/11/2022 11:11
Processo nº 0709533-19.2023.8.07.0016
Wanderson de Sousa Sena
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Samoel de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/02/2023 19:06
Processo nº 0708214-04.2023.8.07.0020
Associacao de Moradores do Residencial A...
Hugo Leonardo Soares de Freitas
Advogado: Lorrana Batista Neves da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/05/2023 00:25
Processo nº 0700803-49.2023.8.07.0006
Em Segredo de Justica
Distrito Federal
Advogado: Emillyn Hevellyn Rodrigues de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/04/2023 17:30