16/08/2023 11:01

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 11:01

Transitado em Julgado em 10/08/2023
10/08/2023 08:41

Decorrido prazo de WANDERSON DE SOUSA SENA em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/08/2023 23:59.
27/07/2023 19:08

Juntada de Certidão
27/07/2023 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 00:34

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709533-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WANDERSON DE SOUSA SENA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
21/07/2023 19:12

Recebidos os autos
21/07/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2023 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/07/2023 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2023 13:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/07/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 05:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2023 12:55

Recebidos os autos
10/07/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
07/07/2023 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 20:13

Recebidos os autos
03/07/2023 20:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
02/07/2023 20:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2023 20:35

Transitado em Julgado em 28/06/2023
28/06/2023 17:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/06/2023 09:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:28

Publicado Sentença em 14/06/2023.
14/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:51

Recebidos os autos
12/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 12:51

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 20:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/05/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 14:45

Recebidos os autos
10/05/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:45

Decretada a revelia
28/04/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/03/2023 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/03/2023 08:36

Juntada de Certidão
24/03/2023 09:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/03/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2023 09:32

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 19:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2023 19:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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