16/08/2023 10:59

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 10:58

Transitado em Julgado em 10/08/2023
10/08/2023 08:41

Decorrido prazo de MARCELO CARDOSO DE CARVALHO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:41

Decorrido prazo de ISADORA SILVA MENDES DE CARVALHO em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/08/2023 23:59.
27/07/2023 19:08

Juntada de Certidão
27/07/2023 19:08

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2023 00:34

Publicado Sentença em 26/07/2023.
25/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758873-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO CARDOSO DE CARVALHO, ISADORA SILVA MENDES DE CARVALHO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Promova a Secretaria a retirada do sigilo de todos as decisões e documentos do feito, à exceção daquelas deferidas com base no art. 189 do CPC e da pesquisa realizada pelo INFOJUD, a qual se encontra abarcada pelo sigilo fiscal.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
21/07/2023 19:13

Recebidos os autos
21/07/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 19:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/07/2023 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/07/2023 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/07/2023 09:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/07/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 19:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/07/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 13:22

Recebidos os autos
04/07/2023 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
03/07/2023 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 01:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/06/2023 23:59.
15/06/2023 15:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2023 14:29

Recebidos os autos
06/06/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/05/2023 09:23

Desentranhado o documento
11/05/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/05/2023 16:36

Transitado em Julgado em 11/05/2023
04/05/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:43

Publicado Sentença em 25/04/2023.
25/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
18/04/2023 00:35

Publicado Sentença em 18/04/2023.
18/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 13:27

Recebidos os autos
14/04/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:27

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2023 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/03/2023 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2023 13:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 10:33

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:10

Juntada de Petição de réplica
14/02/2023 10:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/02/2023 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2023 10:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2022 11:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/11/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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