06/12/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 16:26

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:37

Recebidos os autos
05/12/2024 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
04/12/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/12/2024 17:00

Recebidos os autos
04/12/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/12/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:56

Recebidos os autos
22/11/2024 13:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
19/11/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/11/2024 13:54

Juntada de Certidão
19/11/2024 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 14:35

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 17:11

Recebidos os autos
30/07/2024 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2024 15:44

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 21:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:53

Juntada de Petição de apelação
08/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/05/2024 13:47

Recebidos os autos
06/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/05/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:14

Recebidos os autos
16/04/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/04/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 11:18

Recebidos os autos
15/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:18

Extinto o processo por desistência
09/04/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/04/2024 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703771-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: EDMAR PROFIRO FERREIRA REU: JUREMA OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO Antes de ser apreciado o requerimento de desistência da ação, intime-se a parte ré para manifestar expressamente se há interesse no prosseguimento do feito quanto à reconvenção apresentada no ID 189747553, com fulcro no § 2º do art. 343 do CPC.

Prazo de 10 (dez) dias.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
02/04/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:12

Recebidos os autos
02/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/03/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 13:40

Expedição de Certidão.
21/03/2024 14:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:49

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:37

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 18:50

Juntada de Petição de alegações finais
15/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 02:57

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703771-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: EDMAR PROFIRO FERREIRA REU: JUREMA OLIVEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou contestação tempestiva no ID 189747553.

Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado da parte ré.

Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente.
13/03/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 13:46

Expedição de Certidão.
12/03/2024 21:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:23

Recebidos os autos
12/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:23

Concedida a gratuidade da justiça a JUREMA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *14.***.*81-64 (REU).
11/03/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/03/2024 04:12

Decorrido prazo de JUREMA OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 19:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
16/02/2024 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Petição Inicial Número do processo: 0703771-33.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: EDMAR PROFIRO FERREIRA #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} Destinatário: Nome: JUREMA OLIVEIRA DOS SANTOS Endereço: SCLRN 715 Bloco D, Ent. 06 Ap. 202, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70770-514 DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO - DESPEJO - Levando-se em consideração que os processos no Juízo são inteiramente digitais, com a prática de atos já exclusivamente por esse meio, o feito foi incluído no Juízo 100% Digital (Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021).

Com a adoção desse meio, as audiências e os atendimentos serão realizados por vídeo conferência, seja pelo Balcão Virtual, seja mediante prévio agendamento pelos advogados com o Magistrado.

Em relação aos parceiros eletrônicos, as intimações continuarão a ocorrer “via sistema” e, nos demais casos, as citações, intimações e notificações serão realizadas preferencialmente por meio eletrônico.

Assim, fica a parte autora intimada a se manifestar de forma contrária, importando seu silêncio em aceitação tácita.

A manifestação da parte ré deverá ocorrer na primeira oportunidade em que falar nos autos.

Caso haja discordância, as partes ficam, desde já, cientes de que os atendimentos do Cartório, com o magistrado e as audiências serão exclusivamente presenciais.

Considerando que o contrato de locação de ID Num. 185459426 foi entabulado sem qualquer garantia dentre aquelas arroladas pelo art. 37 da Lei n. 8.245/91, DEFIRO a liminar requerida, para determinar que a parte ré desocupe o imóvel objeto da lide no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo liminar, condicionada, no entanto, ao depósito da caução.

Assim, fica intimada a parte autora para que comprove o recolhimento da caução em valor equivalente a 3 (três) meses de aluguel, nos termos do art. 59, § 1º, da Lei nº 8.245/91, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de revogação da liminar.

Recolhido o valor da caução supra, prossiga-se com a intimação para desocupação voluntária do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo compulsório.

Na mesma oportunidade, cite-se o réu, cientificando-se também os eventuais sublocatários e ocupantes, nos termos do art. 247 do CPC, para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

Durante o prazo de contestação, independentemente de requerimento da parte ou de decisão judicial, poderá a parte ré evitar a rescisão contratual e a decretação do despejo, purgando a mora, mediante o depósito judicial dos alugueres e acessórios locatícios vencidos até a sua efetivação, as multas e demais penalidades contratuais, as custas e os honorários advocatícios, estes calculados em 10% (dez por cento) sobre o montante devido, se do contrato não constar valor diverso.

Caso o mandado de citação da parte ré retorne sem cumprimento, determino, desde já, à Secretaria, que proceda a consulta de endereços por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo.

Com as respostas, intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, indicando os endereços ainda não diligenciados e requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Decorrido in albis, aguarde-se pelo prazo do art. 485, III, do CPC e, após, intime-se pessoalmente a parte autora, na forma do § 1º do mesmo dispositivo legal.

CONFIRO A ESTA DECISÃO, FORÇA DE MANDADO. *documento assinado eletronicamente pela Magistrada, na data da certificação Mandado de Citação Por este documento, você está CITADO(A) para responder ao processo acima e INTIMADO(A) a DESOCUPAR O IMÓVEL ALUGADO em 15 dias ou a PAGAR A DÍVIDA e APRESENTAR DEFESA.

Para saber do que se trata a ação, acesse o QR Code acima.

Pagamento Advertências - Caso pretenda evitar o despejo, você deverá efetuar o pagamento do débito atualizado, incluídos: a) os aluguéis e acessórios da locação (taxas de condomínio, IPTU/TLP, etc) que vencerem até a sua efetivação; b) as multas contratuais, se houver; c) os juros de mora; e d) as custas e os honorários do advogado do locador, fixados em 10% sobre o valor devido, se do contrato não constar valor diverso. - O pagamento deverá ser realizado por depósito judicial. - Se não for apresentada defesa no prazo estipulado, as alegações da parte autora serão presumidas verdadeiras; - Caso não efetue o pagamento da dívida, deverá retirar todos os seus bens do imóvel, pois os que ficarem serão enviados ao depósito público. - Colabore com o(a) Oficial(a) de Justiça e evite constrangimentos.

Se necessário, poderá ser enviado reforço policial para cumprimento da ordem de despejo.

Prazo para Defesa Você tem 15 (quinze) dias úteis para apresentar sua defesa, a partir da data da juntada deste mandado de citação ao processo.

Procure um(a) advogado(a) ou entre em contato com a Defensoria Pública no telefone (61) 2196-4600 ou (61) 99359-0015 (WhatsApp).

ORIENTAÇÕES AO(À) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA QUANTO À ORDEM DE DESPEJO 1.

Fica desde já autorizado o auxílio de força policial e o arrombamento do imóvel para cumprimento da ordem, caso necessário; 2.

Caso necessário, os bens que guarnecem o imóvel, pertencentes ao(à) locatário(a), deverão ser removidos ao depósito público; 3.

O despejo não poderá ser executado até o trigésimo dia seguinte ao do falecimento do cônjuge, ascendente, descendente ou irmão de qualquer das pessoas que habitem o imóvel. 4.

A ordem de despejo deverá ser cumprida por este mandado, caso não haja a desocupação voluntária ou a prova da purgação da mora em 15 dias.

Fale Conosco
02/02/2024 15:31

Recebidos os autos
02/02/2024 15:31

Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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