TJDFT - 0746484-57.2023.8.07.0001

28/04/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/04/2025 16:46

Juntada de certidão

25/04/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2025 23:59.

14/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.

12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

09/04/2025 18:33

Recebidos os autos

09/04/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/04/2025 18:33

Recebidos os autos

09/04/2025 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/04/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025 13:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/04/2025 13:30

Recebidos os autos

09/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/02/2025 18:05

Juntada de Petição de petição inicial

11/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 11/12/2024.

11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 13:00

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/12/2024 13:00

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

06/12/2024 15:17

Juntada de Petição de agravo

27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA MATTOS BACELAR em 26/11/2024 23:59.

18/11/2024 08:02

Publicado Decisão em 18/11/2024.

15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

13/11/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 19:28

Recebidos os autos

12/11/2024 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/11/2024 19:28

Recebidos os autos

12/11/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/11/2024 19:28

Recurso Especial não admitido

12/11/2024 14:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/11/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/11/2024 14:20

Recebidos os autos

12/11/2024 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/11/2024 14:18

Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA MATTOS BACELAR - CPF: *10.***.*88-15 (RECORRIDO) em 11/11/2024.

12/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA MATTOS BACELAR em 11/11/2024 23:59.

17/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 17/10/2024.

17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

15/10/2024 15:10

Juntada de certidão

15/10/2024 15:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

15/10/2024 14:41

Recebidos os autos

15/10/2024 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/10/2024 14:40

Juntada de certidão

15/10/2024 12:17

Juntada de Petição de recurso especial

10/10/2024 14:09

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA MATTOS BACELAR em 09/10/2024 23:59.

02/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 02/10/2024.

01/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

27/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 14:35

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

26/09/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024 13:51

Juntada de certidão

18/09/2024 13:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024 13:31

Recebidos os autos

12/09/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

12/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA MATTOS BACELAR em 11/09/2024 23:59.

04/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 15:05

Recebidos os autos

02/09/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024 14:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

02/09/2024 14:53

Desentranhado o documento

31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA MATTOS BACELAR em 30/08/2024 23:59.

28/08/2024 15:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/08/2024 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/08/2024.

23/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

21/08/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 12:33

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

15/08/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2024 23:22

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2024 13:26

Recebidos os autos

03/07/2024 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

03/07/2024 16:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/06/2024 14:42

Recebidos os autos

28/06/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/06/2024 14:42

Distribuído por sorteio