02/07/2025 20:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/12/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/12/2024 18:24

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/11/2024 23:59.
11/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:34

Recebidos os autos
08/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:34

Recebidos os autos
08/11/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2024 11:21

Recebidos os autos
08/11/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
07/11/2024 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0751357-06.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 11 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
11/10/2024 12:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/10/2024 12:13

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
11/10/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:35

Recebidos os autos
23/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024 15:35

Recebidos os autos
23/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/09/2024 15:35

Recurso Especial não admitido
23/09/2024 14:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/09/2024 13:54

Recebidos os autos
23/09/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/09/2024 22:40

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 05:22

Juntada de Certidão
28/08/2024 05:21

Juntada de Certidão
28/08/2024 05:19

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/08/2024 16:16

Recebidos os autos
26/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2024 14:20

Juntada de Petição de recurso especial
31/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:41

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
26/07/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:49

Expedição de Certidão.
19/06/2024 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2024 18:50

Recebidos os autos
11/06/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
10/06/2024 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:17

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:14

Recebidos os autos
27/05/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
10/05/2024 18:51

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/05/2024 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:14

Conhecido o recurso de WILSON DE LIMA BASTOS - CPF: *42.***.*29-49 (AGRAVANTE) e provido
25/04/2024 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 21:56

Recebidos os autos
22/02/2024 15:39

Juntada de Petição de pedido de remição
20/02/2024 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de WILSON DE LIMA BASTOS em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/02/2024.
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
01/02/2024 13:45

Recebidos os autos
01/02/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
10/01/2024 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
08/12/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:28

Expedição de Ofício.
05/12/2023 18:23

Recebidos os autos
05/12/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/12/2023 18:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/11/2023 20:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo