STJ - 0751357-06.2023.8.07.0000

21/08/2025 14:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 265274/2025 - AgInt

20/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0265274 - AgInt no AREsp 2819186 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00265274/2025 - AgInt no AREsp 2819186/DF

01/07/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265274/2025 - AgInt no AREsp 2819186/DF

11/06/2025 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/06/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/06/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 265274/2025 - AgInt

10/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0265274 - AgInt no AREsp 2819186 - Publicação prevista para 11/06/2025

06/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00265274 - AgInt no AREsp 2819186

05/06/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/06/2025 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 03/06/2025, para FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 408.

13/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 213057/2025 - EDcl

12/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0213057 - EDcl no AREsp 2819186 - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025 21:30

Embargos de Declaração de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Não-acolhidos

29/04/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2025 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 28/04/2025, para WILSON DE LIMA BASTOS apresentar resposta à petição n. 265274/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

01/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/04/2025 Petição Nº 265274/2025 -

31/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 265274/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

27/03/2025 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 265274/2025

27/03/2025 18:26

Protocolizada Petição 265274/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2025

26/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/03/2025 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 25/03/2025, para WILSON DE LIMA BASTOS apresentar resposta à petição n. 213057/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 385.

18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2025 Petição Nº 213057/2025 -

17/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 213057/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)

14/03/2025 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 213057/2025

14/03/2025 11:55

Protocolizada Petição 213057/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2025

11/03/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:10

Conheço do agravo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA para não conhecer do Recurso Especial

08/01/2025 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS