08/02/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 17:02

Expedição de Certidão.
08/02/2024 17:01

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:33

Recebidos os autos
08/02/2024 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
07/02/2024 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2024 13:57

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 03:07

Publicado Sentença em 06/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0711970-39.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe as partes celebraram transação instrumentalizada no ID: 185521063.

Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015, homologo a transação celebrada pelas partes.

As custas processuais, se as houver, e os honorários advocatícios, serão pagos pela parte executada, conforme acordado.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos mediante as anotações pertinentes, no aguardo de eventual provocação executória.

Publique-se e registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 2 de fevereiro de 2024 14:52:55.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
02/02/2024 15:34

Recebidos os autos
02/02/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 15:34

Homologada a Transação
02/02/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/02/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 17:36

Expedição de Mandado.
15/01/2024 23:13

Recebidos os autos
15/01/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 23:13

Deferido o pedido de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO - CNPJ: 92.***.***/0034-03 (EXEQUENTE).
08/01/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/12/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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