04/11/2024 17:46

Arquivado Provisoramente
28/10/2024 22:05

Recebidos os autos
28/10/2024 22:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/10/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/10/2024 20:23

Processo Desarquivado
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Processo: 0746817-09.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) EXEQUENTE: LELIS BELEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA., LEONARDO DE FREITAS COSTA EXECUTADO: MOISES ANTONIO SOARES CARDOSO CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação de ID 209092911, promovi a primeira fase da consulta ao sistema SISBAJUD.

Certifico, ainda, que realizei pesquisa aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, conforme relatórios acostados.

Diante do resultado infrutífero de todas as diligências, envio os autos ao arquivo provisório.

Na oportunidade, desconstituo a anotação de sigilo anteriormente inserida.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 11:56:12.

VANICE CHARLES LIMA Assessor
07/10/2024 19:55

Arquivado Provisoramente
07/10/2024 19:55

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:21

Juntada de Certidão
07/10/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual
07/10/2024 12:19

Desentranhado o documento
30/08/2024 14:53

Juntada de Certidão
28/08/2024 14:13

Recebidos os autos
28/08/2024 14:13

Deferido o pedido de LELIS BELEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - CNPJ: 24.***.***/0001-56 (EXEQUENTE).
27/08/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746817-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LELIS BELEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA., LEONARDO DE FREITAS COSTA EXECUTADO: MOISES ANTONIO SOARES CARDOSO DESPACHO A fim de viabilizar o prosseguimento do feito executivo, com o exame dos pedidos formulados na petição de ID 207709226, confiro à parte exequente o prazo de 05 (cinco) dias, para que promova a adequação dos cálculos elaborados em ID 208206071, observando que os honorários da fase de cumprimento de sentença (art. 523, § 1°, do CPC) não poderão incidir sobre o valor da multa de 10% (dez por cento) pelo descumprimento da obrigação no prazo legalmente estabelecido, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 1.757.033/DF, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 9/10/2018, DJe de 15/10/2018.) Certificado o transcurso do referido prazo, voltem-me os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
26/08/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:34

Recebidos os autos
22/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746817-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LELIS BELEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA., LEONARDO DE FREITAS COSTA EXECUTADO: MOISES ANTONIO SOARES CARDOSO DESPACHO Intime-se a parte credora, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a adequação dos cálculos apresentados em ID 207709228, uma vez que, conforme entendimento jurisprudencial consolidado, nas execuções de honorários sucumbencias fixados sobre o valor atualizado da causa, o termo inicial dos juros de mora é a data da intimação do devedor para o cumprimento da sentença, sob pena de se prosseguir com os atos constritivos tendo por parâmetro a utilização da última planilha apresentada (ID 207709228).

Caso venha a transcorrer in albis o prazo assinalado, certifique-se e retornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
15/08/2024 20:50

Recebidos os autos
15/08/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
15/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746817-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LELIS BELEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA., LEONARDO DE FREITAS COSTA EXECUTADO: MOISES ANTONIO SOARES CARDOSO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte executada apresentar o pagamento voluntário do débito ou ofertar impugnação.

Nos termos da decisão de ID 198010533, fica intimada a parte exequente para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 10:23:55.

KALIL MOREIRA DE SOUZA Servidor Geral
09/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
26/06/2024 11:01

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/05/2024 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 18:44

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/05/2024 16:37

Recebidos os autos
24/05/2024 16:37

Outras decisões
24/05/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
24/05/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:03

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 10:20

Recebidos os autos
23/05/2024 10:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
22/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 14:18

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 18:17

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:31

Decorrido prazo de LELIS BELEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:00

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
07/05/2024 07:23

Transitado em Julgado em 06/05/2024
07/05/2024 04:15

Decorrido prazo de MOISES ANTONIO SOARES CARDOSO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:14

Decorrido prazo de LELIS BELEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:44

Decorrido prazo de MOISES ANTONIO SOARES CARDOSO em 02/05/2024 23:59.
16/04/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/04/2024 03:02

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2024 02:45

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 16:26

Recebidos os autos
09/04/2024 16:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/04/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
09/04/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:34

Recebidos os autos
05/04/2024 16:34

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:18

Decorrido prazo de MOISES ANTONIO SOARES CARDOSO em 04/04/2024 23:59.
14/03/2024 22:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/03/2024 15:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2024 02:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/03/2024 03:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/02/2024 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 17:50

Juntada de Certidão
17/02/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:44

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746817-09.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) AUTOR: LELIS BELEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA.

REU: MOISES ANTONIO SOARES CARDOSO CERTIDÃO Diante da certidão de ID 185686927, de ordem, promova-se a intimação da parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, também com o fim de viabilizar a citação da parte ré, sob pena de extinção por ausência de pressuposto para o válido e regular prosseguimento do feito.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 11:32:01.

WALTER EDUARDO MARANHAO BRESSAN Diretor de Secretaria Substituto
05/02/2024 11:34

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2024 05:57

Recebidos os autos
12/01/2024 05:57

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/01/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/01/2024 16:38

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/12/2023 14:48

Recebidos os autos
18/12/2023 14:48

Indeferido o pedido de LELIS BELEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. - CNPJ: 24.***.***/0001-56 (AUTOR)
12/12/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
12/12/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 08:14

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:24

Recebidos os autos
01/12/2023 17:24

Concedida a Medida Liminar
01/12/2023 17:24

Recebida a emenda à inicial
01/12/2023 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
30/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:50

Publicado Intimação em 20/11/2023.
20/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 16:06

Recebidos os autos
14/11/2023 16:06

Determinada a emenda à inicial
13/11/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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