08/08/2023 16:24

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 16:23

Expedição de Certidão.
08/08/2023 16:22

Expedição de Certidão.
08/08/2023 01:39

Publicado Sentença em 08/08/2023.
07/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0706189-82.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38,caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

A parte EXEQUENTE: SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME, e a parte EXECUTADO: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS, compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação, nos exatos termos do acordo de ID. 166077269.

DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Por não haver interesse recursal, essa Sentença transita em julgado na data de seu registro.

Arquivem-se os autos com as respectivas baixas.

Santa Maria/DF, 28 de julho de 2023.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
04/08/2023 01:27

Decorrido prazo de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.
28/07/2023 18:51

Recebidos os autos
28/07/2023 18:51

Homologada a Transação
28/07/2023 09:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
27/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0706189-82.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME EXECUTADO: JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS DECISÃO Intime-se a autora para juntar planilha de cálculos atualizada.

Após, dê-se continuidade as medidas constritivas, procedendo novo bloqueio previsto artigo 854 do CPC.

Aguarde-se o prazo para a apreciação da diligência.

Após, retornem os autos conclusos.

Santa Maria/DF, 17 de julho de 2023.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
21/07/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:19

Decorrido prazo de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:59

Recebidos os autos
17/07/2023 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/07/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
14/07/2023 12:05

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:05

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 22:34

Juntada de Certidão
05/07/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 19:07

Recebidos os autos
04/07/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
23/06/2023 18:04

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS - CPF: *23.***.*65-36 (EXECUTADO) em 16/06/2023.
19/06/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:37

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
26/05/2023 16:16

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:45

Recebidos os autos
19/05/2023 13:45

Indeferido o pedido de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS - CPF: *23.***.*65-36 (EXECUTADO)
19/05/2023 13:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
12/05/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
30/04/2023 06:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2023 13:44

Recebidos os autos
26/04/2023 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2023 13:44

Deferido o pedido de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-03 (REQUERENTE).
03/04/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
03/04/2023 15:03

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS - CPF: *23.***.*65-36 (REVEL) em 29/03/2023.
30/03/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 01:05

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS em 29/03/2023 23:59.
13/03/2023 15:24

Expedição de Certidão.
07/03/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 18:07

Juntada de intimação
07/03/2023 18:06

Transitado em Julgado em 27/02/2023
28/02/2023 13:36

Decorrido prazo de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023 13:36

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS em 27/02/2023 23:59.
27/02/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:37

Publicado Sentença em 08/02/2023.
08/02/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
30/01/2023 18:33

Recebidos os autos
30/01/2023 18:33

Julgado procedente o pedido
29/11/2022 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
29/11/2022 18:09

Recebidos os autos
04/11/2022 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
01/11/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:50

Recebidos os autos
27/10/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 01:44

Decorrido prazo de SICILIANA SERVICOS DE BELEZA LTDA - ME em 24/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 17:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
21/10/2022 08:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 07:08

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 18:57

Recebidos os autos do CEJUSC
20/10/2022 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
20/10/2022 18:57

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/10/2022 00:56

Recebidos os autos
19/10/2022 00:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/10/2022 00:28

Publicado Certidão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
05/10/2022 18:34

Recebidos os autos do CEJUSC
05/10/2022 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
05/10/2022 18:33

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:50

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2022 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2022 11:09

Recebidos os autos
04/10/2022 11:09

Decisão interlocutória - deferimento
04/10/2022 08:30

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
03/10/2022 20:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2022 00:16

Recebidos os autos
02/10/2022 00:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/08/2022 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 17:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/07/2022 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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