15/04/2025 13:47

Baixa Definitiva
15/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:46

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 13:46

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
20/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 20/02/2025.
19/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 17:59

Expedição de Intimação de Pauta.
10/12/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2024 18:48

Recebidos os autos
22/11/2024 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
22/11/2024 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 08:02

Publicado Despacho em 13/11/2024.
18/11/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:01

Recebidos os autos
08/11/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
04/11/2024 17:11

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

ADMINISTRATIVO.

PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.

SUSPENSÃO.

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. 1.

Nos termos do artigo 4°, caput e parágrafo único, do Decreto n.° 20.910, há suspensão da fluência do prazo prescricional em desfavor do Poder Público a partir do protocolo do requerimento administrativo pelo qual se busca o reconhecimento ou o pagamento da dívida. 2.

Recurso conhecido e desprovido.
14/10/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:51

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
27/09/2024 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 18:32

Recebidos os autos
18/07/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
18/07/2024 11:38

Recebidos os autos
18/07/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
17/07/2024 04:25

Recebidos os autos
17/07/2024 04:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 04:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714644-75.2023.8.07.0018

Teodolina Martins Pereira

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0743118-13.2023.8.07.0000

2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudi...

1ª Vara Civel de Aguas Claras

Advogado: Eurijan da Silva Pimenta

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0720239-12.2023.8.07.0000

Kaio Mondadori Araujo de Oliveira

Presidente do Instituto Americano de Des...

Advogado: Maria de Fatima Gabrielle de Sousa Bispo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0702232-15.2023.8.07.0018

Francione Jacobina de Andrade

Distrito Federal

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0714638-68.2023.8.07.0018

Renato Matos Leite

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2023 15:00

Exibir Processo