23/07/2024 12:26

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
22/07/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
18/07/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
18/07/2024 06:44

Juntada de Certidão
18/07/2024 04:09

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CRUZ MAGALHAES em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos pela parte requerente.

Prossigam-se nos termos da Decisão de ID 198756525.

Publique-se.

Intimem-se.
21/06/2024 17:23

Recebidos os autos
21/06/2024 17:23

Embargos de declaração não acolhidos
20/06/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/06/2024 15:43

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:26

Transitado em Julgado em 18/04/2024
11/06/2024 16:09

Recebidos os autos
11/06/2024 16:09

Indeferido o pedido de FRANCISCA DA CRUZ MAGALHAES - CPF: *43.***.*84-00 (INTERESSADO)
10/06/2024 15:33

Juntada de Petição de especificação de provas
20/05/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/05/2024 21:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Intimem-se os requerentes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.
23/04/2024 03:18

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 16:59

Recebidos os autos
22/04/2024 16:59

Outras decisões
22/04/2024 00:00

Intimação

Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0722028-25.2023.8.07.0007 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ouça-se o Ministério Público.

Publique-se.

Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
21/04/2024 20:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:54

Recebidos os autos
19/04/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:54

Outras decisões
18/04/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/04/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:11

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro no artigo 1º da Lei n. 6858/80, defiro a expedição de alvará de levantamento do saldo disponível relativo ao FGTS e dos valores depositados na conta bancária de ERIVANIO CRUZ DE MAGALHÃES, já falecido, em cotas iguais à cada requerente.

Todavia, considerando que G.L.M. ainda é menor de idade, a cota-parte dela deverá ser transferida para conta judicial, e sua movimentação dependerá de autorização judicial.

Por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas, diante da gratuidade deferida (ID 175963192).

Sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se os alvarás.

Expedidas as providências cartorárias, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
20/03/2024 22:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 15:52

Recebidos os autos
20/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:52

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos processuais, a legitimidade das partes e o interesse processual, declaro saneado o processo.

Venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

Publique-se.
11/03/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/03/2024 15:40

Recebidos os autos
11/03/2024 15:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/03/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0722028-25.2023.8.07.0007 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria nº 01/2017, deste Juízo, intimo a parte autora para promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
26/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:44

Decorrido prazo de EPSON GABRIEL DE LEMOS MAGALHAES em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:05

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:34

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a presença da autora menor, recebo a competência.

Promova-se consulta ao sistema SISBAJUD para obtenção do saldo de ativos financeiros e de FGTS em nome do falecido.

Com os resultados, dê-se vista aos autores pelo prazo de 5 (cinco) dias.

De tudo feito, ouça-se o MPDFT.
05/02/2024 11:41

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:30

Recebidos os autos
02/02/2024 17:30

Recebida a emenda à inicial
26/01/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/01/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 16:21

Recebidos os autos
29/11/2023 16:21

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/11/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 11:17

Recebidos os autos
25/10/2023 11:17

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/10/2023 10:20

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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