24/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2025 20:19

Recebidos os autos
23/06/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 20:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/06/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
23/06/2025 09:59

Juntada de Petição de apelação
23/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 11:58

Juntada de termo
18/06/2025 03:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 19:23

Recebidos os autos
17/06/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
09/06/2025 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
07/06/2025 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:38

Juntada de Petição de alegações finais
06/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:48

Juntada de Petição de alegações finais
05/05/2025 02:56

Publicado Ata em 05/05/2025.
02/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
24/04/2025 18:14

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
24/04/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 02:41

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 14:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/02/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 19:38

Juntada de Certidão
14/02/2025 19:36

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2025 17:20, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
03/02/2025 19:13

Recebidos os autos
03/02/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
27/01/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 15:22

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0729315-51.2023.8.07.0003 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: WELLISSON RIBEIRO FAUSTINO, OSMILDETE RIBEIRO DO AMARAL REU: FRANCISCO FABIANO SOUSA, MARIA DO ROSARIO SOUSA, JULIA SOUSA FILHA DE ROSANA SOUSA CARDOSO, COM ENDEREÇO A QNN 07 CONJ.

P CASA 14-A, CASA 02 DESPACHO Diante da ausência de interesse na composição, dê-se vista às partes e ao MP para que em 5 dias se manifestem nos termos do ID 212692775, item 4.

O silêncio será interpreado como suficiência da prova já produzida.

BRASÍLIA/DF, 8 de janeiro de 2025.

VINICIUS SANTOS SILVA Juiz de Direito *Assinado eletronicamente
09/01/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 19:30

Recebidos os autos
08/01/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
23/12/2024 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Criminal de Ceilândia
23/12/2024 18:35

Juntada de intimação
14/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de OSMILDETE RIBEIRO DO AMARAL em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de WELLISSON RIBEIRO FAUSTINO em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0729315-51.2023.8.07.0003 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: WELLISSON RIBEIRO FAUSTINO, OSMILDETE RIBEIRO DO AMARAL REU: FRANCISCO FABIANO SOUSA, MARIA DO ROSARIO SOUSA, JULIA SOUSA FILHA DE ROSANA SOUSA CARDOSO, COM ENDEREÇO A QNN 07 CONJ.

P CASA 14-A, CASA 02 DESPACHO 1- Verifico conexão entre a ação penal privada e a pública oferecidas, de modo que, por economia processual e para evitar decisões conflitantes, admito o processamento conjunto. 2- Considerando que a ação penal pública, de autos 0706324-47.2024.8.07.0003, já está em fase de alegações finais, determino que, após a apresentação de alegações finais pela defesa, aquele feito seja suspenso para aguardar a conclusão da instrução desta ação penal privada, a fim de haver julgamento conjunto.

Junte-se naqueles autos cópia do presente despacho e, naqueles autos, anote-se conclusão para determinação similar. 3- Nestes autos, remeta o feito ao CEJURES par tentativa de composição entre querelante e querelada. 4- Acaso não obtida a composição entre as partes, abra-se vista para que se manifestem se as provas orais produzidas na ação penal são suficientes.

BRASÍLIA/DF, 27 de setembro de 2024.

VINICIUS SANTOS SILVA Juiz de Direito *Assinado eletronicamente
30/09/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
30/09/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 19:06

Recebidos os autos
27/09/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
25/09/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 11:59

Recebidos os autos
24/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de WELLISSON RIBEIRO FAUSTINO em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
23/09/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
30/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:14

Juntada de comunicações
21/06/2024 14:15

Juntada de Certidão
18/06/2024 18:37

Expedição de Carta.
13/06/2024 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2024 20:30

Recebidos os autos
04/06/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
31/05/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:25

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 15:06

Recebidos os autos
15/05/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
14/05/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:55

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
15/04/2024 15:37

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/04/2024 01:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 18:30

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
03/04/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRICEI 1ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 103, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9324 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0729315-51.2023.8.07.0003 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Difamação (3396) QUERELANTE: WELLISSON RIBEIRO FAUSTINO, OSMILDETE RIBEIRO DO AMARAL QUERELADO: FRANCISCO FABIANO SOUSA, MARIA DO ROSARIO SOUSA, JULIA SOUSA FILHA DE ROSANA SOUSA CARDOSO, COM ENDEREÇO A QNN 07 CONJ.

P CASA 14-A, CASA 02 RECEBIMENTO DE DENÚNCIA 1- Considerando o recebimento da denúncia no feito conexo, revogo a determinação de encaminhamento do feito ao CEJUS e RECEBO A QUEIXA-CRIME, pois a peça acusatória expõe o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, qualifica o acusado e contém a classificação jurídica do fato a ele atribuído, bem como há justa causa, consistente nos elementos colhidos em sede inquisitorial. 2- Citem-se FRANCISCO FABIANO SOUSA, MARIA DO ROSARIO SOUSA e JULIA SOUSA FILHA DE ROSANA SOUSA CARDOSO, para que, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de um advogado, apresentem resposta escrita à acusação, cuja cópia segue em anexo, com sua cientificação de que: a) no ato da citação, deverá informar se possui advogado particular ou se deseja ser assistido por defensor nomeado pelo juízo, com a advertência de que, ultimado o prazo acima sem a constituição de advogado nos autos, desde já nomeio o NPJ-UniCEUB para a defesa técnica, nos termos do art. 396-A do CPP. b) tem a obrigação de manter seu endereço e telefone sempre atualizado neste Juízo, sob pena de ser decretada sua revelia e o processo seguir sem a sua intimação, nos termos do artigo 367 do CPP. 3- Junte-se a folha penal esclarecida. 4- Expeçam-se as diligências e comunicações necessárias e atenda-se à cota ministerial, à exceção de requisição de informações, exames, perícias e documentos, considerando a possibilidade de obtenção desses dados pelo próprio Membro do MP, a teor do que dispõe o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93 e o artigo 47 do CPP. 5- O Cartório deverá adotar as providências necessárias para tornar indisponível ao público externo o acesso ao cadastro das testemunhas/vítima arroladas, bem como dos vídeos colhidos quando da ocasião de seus depoimentos. 6- Considerando a conexão probatória, e ainda que não se vislumbre a majorante do art. 140, §3º, do CP, pois as vítimas não tinham mais de 60 anos na data dos fatos, deixo de acolher o pedido de remessa do presente feito ao JECRIM, e determino o processamento conjunto com a ação penal 0706324-47.2024.8.07.0003, cuja denúncia também foi recebida nesta data.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO de 1- Nome: FRANCISCO FABIANO SOUSA, Endereço: QNN 7 Conjunto P, CASA 14A, TEL.(61) 98456-1476, Ceilândia Norte (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72225-086 2- Nome: MARIA DO ROSARIO SOUSA, Endereço: QNN 7 CONJUNTO P CASA, 14A, Telefone (61) 3435-0911, CEILANDIA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 72225-086 3 Nome: JULIA SOUSA filha de Rosana Sousa Cardoso, Endereço: QNN 7 Conjunto P, 14A, Casa 02, Telefone (61) 3435-0911, Ceilândia Norte (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72225-086 .

Incumbe ao oficial de justiça anexar aos autos a certidão de cumprimento da diligência contendo: a) a tentativa de cumprimento da diligência tanto por meio eletrônico (Whatsapp) quanto por meio físico (no endereço do réu), vedada a devolução infrutífera do mandado sem que ambos sejam tentados.

No caso de citação eletrônica (Lei o 9º da Lei 11.419/2006), atente-se para a juntada dos documentos indicados na Portaria Conjunta 29/2021, do TJDFT. b) a assinatura de FRANCISCO FABIANO SOUSA, de MARIA DO ROSARIO SOUSA e de JULIA SOUSA FILHA DE ROSANA SOUSA CARDOSO, ou, no caso de intimação eletrônica, o print da sua inequívoca ciência.

BRASÍLIA/DF, 5 de março de 2024.

VINICIUS SANTOS SILVA Juiz de Direito *Assinado eletronicamente
06/03/2024 04:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 12:19

Recebidos os autos
05/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 12:19

Recebida a denúncia contra FRANCISCO FABIANO SOUSA - CPF: *77.***.*16-15 (QUERELADO), JULIA SOUSA filha de Rosana sousa cardoso, com endereço a Qnn 07 conj. P casa 14-a, casa 02 (QUERELADO) e MARIA DO ROSARIO SOUSA - CPF: *37.***.*16-15 (QUERELADO)
04/03/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
29/02/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2024 06:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 05:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 02:55

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0729315-51.2023.8.07.0003 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: WELLISSON RIBEIRO FAUSTINO, OSMILDETE RIBEIRO DO AMARAL QUERELADO: FRANCISCO FABIANO SOUSA, MARIA DO ROSARIO SOUSA, JULIA SOUSA FILHA DE ROSANA SOUSA CARDOSO, COM ENDEREÇO A QNN 07 CONJ.

P CASA 14-A, CASA 02 DESPACHO Expeça-se os respectivos mandados de intimação dos supostos autores Sr.

Francisco Fabiano Sousa, Sra.

Julia Sousa e Sra.

Maria do Rosário, para Sessão Restaurativa, a ser realizada remotamente pela Justiça Restaurativa, no dia 09/05/2024, às 08h30, conforme endereços indicados pelo Ministério Público (ID 185211258).

BRASÍLIA/DF, 1 de fevereiro de 2024.

VINICIUS SANTOS SILVA Juiz de Direito *Assinado eletronicamente
02/02/2024 20:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 18:45

Recebidos os autos
01/02/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 02:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
26/01/2024 05:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Criminal de Ceilândia
22/01/2024 13:27

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:13

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
22/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
19/11/2023 05:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2023 19:33

Recebidos os autos
16/11/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 19:33

Outras decisões
09/11/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
08/11/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 13:29

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 18:22

Recebidos os autos
31/10/2023 18:22

Declarada incompetência
25/10/2023 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
25/10/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 04:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 20/10/2023 23:59.
28/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 11:50

Recebidos os autos
28/09/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
21/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
20/09/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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