23/08/2024 09:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
23/08/2024 09:27

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2024 07:47

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
31/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 02:39

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 15:47

Recebidos os autos
22/07/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 15:47

Recebidos os autos
22/07/2024 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/07/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 12:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/07/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/07/2024 12:51

Recebidos os autos
22/07/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/07/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:15

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/07/2024 14:15

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/07/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 17:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 02:27

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:05

Recebidos os autos
18/06/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 19:05

Recebidos os autos
18/06/2024 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 19:05

Recurso Especial não admitido
18/06/2024 15:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/06/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/06/2024 15:31

Recebidos os autos
18/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/06/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/06/2024 13:28

Recebidos os autos
03/06/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 13:28

Transitado em Julgado em 11/05/2024
31/05/2024 22:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/05/2024.
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
11/05/2024 08:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:24

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/05/2024 17:53

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/05/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2024 20:10

Recebidos os autos
12/04/2024 11:57

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
12/04/2024 06:45

Recebidos os autos
02/04/2024 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
01/04/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:50

Juntada de Certidão
26/03/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:09

Juntada de Certidão
21/03/2024 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 14:39

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:31

Recebidos os autos
11/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
07/03/2024 17:38

Recebidos os autos
07/03/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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