TJDFT - 0729315-51.2023.8.07.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Diaulas Costa Ribeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0729315-51.2023.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO FABIANO SOUSA, MARIA DO ROSARIO SOUSA, JULIA CARDOSO ALVES DE SOUZA, OSMILDETE RIBEIRO DO AMARAL, WELLISSON RIBEIRO FAUSTINO APELADO: WELLISSON RIBEIRO FAUSTINO, OSMILDETE RIBEIRO DO AMARAL, MARIA DO ROSARIO SOUSA, FRANCISCO FABIANO SOUSA, JULIA CARDOSO ALVES DE SOUZA DESPACHO 1.
Chamo o feito à ordem.
Converto o julgamento em diligência. 2.
Apelações criminais interpostas por Francisco Fabiano Sousa; Maria do Rosário Sousa e Júlia Cardoso Alves de Souza (querelados) e por Osmildete Ribeiro do Amaral e Wellisson Ribeiro Faustino (querelantes) contra a sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de Ceilândia que julgou a queixa-crime parcialmente procedente (ID nº 73164979). 3.
Para efetivar o contraditório e a ampla defesa, bem como evitar eventual alegação de nulidade, intimem-se querelantes e querelados para, querendo e no prazo legal, apresentarem suas contrarrazões às apelações interpostas (IDs nº 73842800 e nº 74720289). 4.
Após, retornem-me os autos. 5.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, DF, 17 de setembro de 2025.
O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO -
17/09/2025 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2025 16:17
Recebidos os autos
-
17/09/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 15:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
-
13/08/2025 15:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/08/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 16:23
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 16:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/08/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 19:08
Juntada de Petição de apelação
-
29/07/2025 02:17
Decorrido prazo de JULIA CARDOSO ALVES DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 02:17
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOUSA em 28/07/2025 23:59.
-
29/07/2025 02:17
Decorrido prazo de FRANCISCO FABIANO SOUSA em 28/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 20:22
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
02/07/2025 02:16
Publicado Despacho em 02/07/2025.
-
02/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0729315-51.2023.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FRANCISCO FABIANO SOUSA, MARIA DO ROSARIO SOUSA, JULIA CARDOSO ALVES DE SOUZA APELADO: WELLISSON RIBEIRO FAUSTINO, OSMILDETE RIBEIRO DO AMARAL DESPACHO 1.
Recebo a manifestação de Wellisson Ribeiro Faustino e Osmildete Ribeiro do Amaral (ID nº 73216951) como Termo de Apelação. 2.
Intimem-se os apelantes para que apresentem as razões recursais (ID nº 73164983 e nº 73216951); na sequência, venham as contrarrazões. 3.
Após, encaminhe-se à douta Procuradoria de Justiça. 4.
Oportunamente, retornem-me os autos. 5.
Publique-se.
Brasília, DF, 30 de junho de 2025.
O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO -
30/06/2025 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 18:42
Recebidos os autos
-
30/06/2025 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 18:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
-
30/06/2025 15:30
Recebidos os autos
-
30/06/2025 15:30
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
25/06/2025 13:21
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 13:38
Recebidos os autos
-
24/06/2025 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
24/06/2025 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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