TJDFT - 0716818-96.2023.8.07.0005
1ª instância - Juizado Especial Civel de Planaltina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 14:31
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2024 14:30
Transitado em Julgado em 08/04/2024
-
09/04/2024 04:12
Decorrido prazo de RENATO GOMES IMAI em 08/04/2024 23:59.
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06/04/2024 04:28
Decorrido prazo de JAKSON LUIZ BATISTA PINTO DE SOUSA em 05/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 02:33
Publicado Sentença em 20/03/2024.
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19/03/2024 13:27
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716818-96.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RENATO GOMES IMAI EXECUTADO: JAKSON LUIZ BATISTA PINTO DE SOUSA SENTENÇA A parte autora pleiteou a desistência da demanda proposta em desfavor do réu.
Assim, extingo a ação, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VIII, do CPC.
Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
P.I.
Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
16/03/2024 04:21
Decorrido prazo de RENATO GOMES IMAI em 15/03/2024 23:59.
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14/03/2024 21:31
Recebidos os autos
-
14/03/2024 21:31
Extinto o processo por desistência
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14/03/2024 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
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14/03/2024 02:34
Publicado Decisão em 14/03/2024.
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13/03/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
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13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716818-96.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RENATO GOMES IMAI EXECUTADO: JAKSON LUIZ BATISTA PINTO DE SOUSA DECISÃO Chamo o feito à ordem.
Em análise dos autos, verifico que o executado não foi formalmente citado.
De toda sorte, houve comparecimento espontâneo à demanda, de modo que tem ciência inequívoca desta, inclusive já tendo se manifestado (ID 184229254).
Assim, reputo citado o executado.
Em não concluído o acordo e tendo em vista haver audiência designada, aguarde-se a sua realização, por cautela.
Intimem-se, com urgência, acerca do referido ato.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
12/03/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 16:33
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
12/03/2024 16:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
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12/03/2024 16:32
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
12/03/2024 15:26
Recebidos os autos
-
12/03/2024 15:26
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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12/03/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
11/03/2024 17:21
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 17:40
Recebidos os autos
-
08/03/2024 17:40
Outras decisões
-
08/03/2024 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
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08/03/2024 02:56
Publicado Despacho em 08/03/2024.
-
08/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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06/03/2024 14:51
Recebidos os autos
-
06/03/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2024 18:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
-
05/03/2024 18:55
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 05:36
Decorrido prazo de RENATO GOMES IMAI em 15/02/2024 23:59.
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15/02/2024 01:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/02/2024 03:57
Decorrido prazo de JAKSON LUIZ BATISTA PINTO DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.
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05/02/2024 02:45
Publicado Despacho em 05/02/2024.
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02/02/2024 13:14
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0716818-96.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RENATO GOMES IMAI EXECUTADO: JAKSON LUIZ BATISTA PINTO DE SOUSA DESPACHO Os contracheques juntados pelo réu apenas reforçam a impossibilidade de inclusão de valores em folha de pagamento, conforme já decidido no id.
Num. 183205894 - Pág. 1.
Veja-se que o limite para consignação facultativa está zerado nos meses de novembro e dezembro de 2023 e com limite de R$ 135,99 em janeiro de 2024, valor bem inferior ao pretendido pelas partes.
Por outro lado, isso não impede o réu de cumprir o acordo efetuando o pagamento diretamente ao autor.
Assim, às partes, a fim de cumprirem a decisão de id.
Num. 183205894 - Pág. 1 ou requererem o que entenderem de direito.
Prazo de 05 dias.
Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
31/01/2024 15:45
Recebidos os autos
-
31/01/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2024 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
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30/01/2024 13:23
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2024 02:08
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
24/01/2024 15:43
Recebidos os autos
-
24/01/2024 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2024 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
-
23/01/2024 04:36
Publicado Decisão em 22/01/2024.
-
22/01/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 16:19
Recebidos os autos
-
16/01/2024 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
-
16/01/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 16:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/01/2024 18:18
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
09/01/2024 14:39
Recebidos os autos
-
09/01/2024 14:39
Outras decisões
-
09/01/2024 14:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
-
08/01/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
20/12/2023 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
18/12/2023 18:24
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 18:23
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
18/12/2023 17:10
Recebidos os autos
-
18/12/2023 17:10
Recebida a emenda à inicial
-
18/12/2023 16:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
-
18/12/2023 14:27
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
12/12/2023 03:06
Publicado Decisão em 12/12/2023.
-
12/12/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
06/12/2023 18:09
Recebidos os autos
-
06/12/2023 18:09
Determinada a emenda à inicial
-
06/12/2023 16:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
-
06/12/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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