05/07/2023 15:57

Baixa Definitiva
05/07/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância
05/07/2023 15:55

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/07/2023 12:05

Juntada de Certidão
04/07/2023 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES VELOSO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES VELOSO em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
28/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
17/06/2023 23:23

Recebidos os autos
17/06/2023 23:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2023 23:23

Recebidos os autos
17/06/2023 23:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/06/2023 23:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 23:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2023 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/06/2023 12:57

Recebidos os autos
06/06/2023 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/06/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 07:57

Juntada de Certidão
26/05/2023 23:27

Juntada de Petição de agravo
16/05/2023 08:16

Juntada de Petição de agravo
16/05/2023 08:15

Juntada de Petição de agravo
12/05/2023 09:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 22:09

Recebidos os autos
29/04/2023 22:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2023 22:09

Recebidos os autos
29/04/2023 22:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2023 22:09

Recurso Extraordinário não admitido
29/04/2023 22:09

Recurso Especial não admitido
29/04/2023 21:59

Recurso Especial não admitido
25/04/2023 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/04/2023 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/04/2023 10:18

Recebidos os autos
25/04/2023 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/04/2023 21:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 21:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 21:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:25

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:25

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:23

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
27/03/2023 15:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/03/2023 12:43

Recebidos os autos
27/03/2023 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/03/2023 00:07

Decorrido prazo de LAUDEMIRO CORREIA DE FREITAS em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:07

Decorrido prazo de ILKA FREIRE PIRES em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:07

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA DA CUNHA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:07

Decorrido prazo de JOILSON CARVALHO DA SILVA em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 19:37

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/03/2023 08:01

Juntada de Petição de recurso extraordinário
02/03/2023 07:59

Juntada de Petição de recurso especial
01/03/2023 00:06

Publicado Ementa em 01/03/2023.
28/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
26/02/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 13:14

Conhecido o recurso de LEANDRO COSTA DA CUNHA - CPF: *25.***.*92-49 (EMBARGANTE) e RAFAEL FERNANDES DA SILVA LIMA - CPF: *25.***.*24-87 (EMBARGANTE) e não-provido
24/02/2023 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2023 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2023 14:37

Expedição de Certidão.
20/01/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 15:17

Expedição de Certidão.
20/01/2023 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2022 11:19

Recebidos os autos
23/11/2022 02:22

Decorrido prazo de JOILSON CARVALHO DA SILVA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 02:22

Decorrido prazo de LAUDEMIRO CORREIA DE FREITAS em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 02:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES VELOSO em 22/11/2022 23:59.
22/11/2022 23:23

Juntada de Petição de recurso especial
19/11/2022 00:14

Decorrido prazo de ILKA FREIRE PIRES em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
18/11/2022 17:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/11/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 12:38

Expedição de Certidão.
15/11/2022 09:17

Recebidos os autos
15/11/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 18:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
14/11/2022 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
14/11/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 20:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2022 15:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
09/11/2022 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2022 09:35

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:07

Publicado Ementa em 07/11/2022.
06/11/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 13:49

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO RODRIGUES VELOSO - CPF: *99.***.*15-00 (APELANTE), LEANDRO COSTA DA CUNHA - CPF: *25.***.*92-49 (APELANTE) e ILKA FREIRE PIRES - CPF: *20.***.*22-34 (APELANTE) e provido em parte
28/10/2022 13:39

Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO RODRIGUES VELOSO - CPF: *99.***.*15-00 (APELANTE), LEANDRO COSTA DA CUNHA - CPF: *25.***.*92-49 (APELANTE) e ILKA FREIRE PIRES - CPF: *20.***.*22-34 (APELANTE) e provido em parte
27/10/2022 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 15:26

Expedição de Certidão.
15/10/2022 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:32

Expedição de Certidão.
14/10/2022 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2022 08:57

Recebidos os autos
05/10/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
08/09/2022 17:21

Expedição de Certidão.
05/09/2022 16:52

Juntada de Petição de memoriais
02/09/2022 11:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 16:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2022 14:22

Expedição de Certidão.
26/08/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:35

Expedição de Certidão.
26/08/2022 14:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2022 18:07

Expedição de Certidão.
22/08/2022 18:06

Retirado de pauta
22/08/2022 17:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 12:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2022 11:49

Expedição de Certidão.
19/08/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2022 17:39

Recebidos os autos
09/08/2022 12:55

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO
18/05/2022 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CESAR LABOISSIERE LOYOLA
18/05/2022 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 14:53

Juntada de Certidão
16/05/2022 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2022 00:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO RODRIGUES VELOSO em 02/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 21:24

Expedição de Certidão.
02/05/2022 21:17

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
02/05/2022 00:17

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
29/04/2022 17:24

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
28/04/2022 19:19

Juntada de Informações prestadas
28/04/2022 19:03

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
28/04/2022 16:39

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
28/04/2022 10:41

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
25/04/2022 16:58

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
23/04/2022 00:19

Publicado Certidão em 22/04/2022.
23/04/2022 00:19

Publicado Certidão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
21/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
21/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 12:04

Expedição de Certidão.
19/04/2022 09:42

Recebidos os autos
19/04/2022 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
11/04/2022 16:09

Recebidos os autos
11/04/2022 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/04/2022 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

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